AMBULANTES DE QUISSAMÃ PODEM SE CADASTRAR PARA O CARNAVAL ATÉ TERÇA (25)
PRAZO FOI PRORROGADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO, TRABALHO E RENDA
O prazo anteriormente marcado para o dia 20 (quinta-feira) foi prorrogado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda. Os interessados devem fazer o cadastro na Casa do Empreendedor, na rua Barão de Vila Franca, nº 292, Centro, das 9h às 17h. No ato do cadastramento, os ambulantes devem apresentar cópia do RG e alvará em dia. Os comerciantes que ainda não possuem alvará devem procurar o setor de Protocolo para a emissão.
A diretora do Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, Ana Cristina de Souza, ressaltou que os ambulantes serão informados das exigências referentes à comercialização dos produtos, previstas em lei.
“Com o objetivo de evitar excessos que coloquem em risco os participantes de eventos carnavalescos, o Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, em parceria com setores como Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, vai fiscalizar para que não ocorra a venda de bebidas em garrafas de vidro nas festas, com base na Lei 143, de 30 de dezembro de 1991”, enfatizou a diretora.
Ana Cristina também lembrou que os comerciantes devem estar munidos da credencial de cadastro durante o exercício das atividades para não ser considerado irregular, ação que evita a interrupção das vendas e apreensão da mercadoria.
Informações complementares podem ser obtidas no local do cadastramento ou por meio do tel: 2768 9300, ramal (9451).
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