Municípios recebem royalties com redução
Publicado em 24/05/2015
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Grande variação para baixo na arrecadação dos royalties do petróleo destinados aos municípios produtores e limítrofes da Bacia de Campos, referentes à produção de março deste ano. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), depositou nesta segunda-feira (25) os repasses dos royalties da produção de março. Campos recebeu R$ 35.191.576,39, queda superior a 35% (menos R$ 19.220.577,70) em relação ao mesmo período do ano passado, quando ganhou R$ 54.412.154,09.
Já em relação ao último repasse, no dia 23 do mês passado (produção de fevereiro), quando ganhou R$ 30.059.485,02, houve uma pequena recuperação de 17%. Somando todas as perdas entre royalties e participação especial, Campos deixou de arrecadar este ano R$ 290 milhões.
Segundo a Prefeitura de Campos, nos primeiros meses deste ano, somadas a queda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atrasos em repasses federais de verbas constitucionais e queda na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), já deixaram de entrar nos cofres públicos do município, em relação ao mesmo período de 2014, pelo regime de caixa, R$ 520 milhões.
Outros repasses - Já os demais municípios da região receberam os seguintes valores em royalties referentes à produção de março: São João da Barra, R$ 8.023.108,42; São Francisco de Itabapoana, R$ 568.591,38; Quissamã, R$ 4.489.385,27; São Fidélis, R$ 550.249,71; Macaé, R$ 30.177.439,84; Carapebus, R$ 2.050.611,95; Italva, R$ 421.858,13; Cardoso Moreira, R$ 403.516,46; Itaperuna, R$ 660.299,67; Cabo Frio, R$ 9.603.676,56; e Rio das Ostras, R$ 9.927.190,78.
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