Saiba como atuamos diante da Lei de Acesso à Informação
Ao longo dos três anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), completados no último sábado (16/5), respondemos a 90% (14.742) das solicitações, reduzindo o tempo de atendimento e aperfeiçoando o nosso Portal de Transparência. Segunda entidade mais demandada de toda a Administração Pública Federal, tivemos mais de 16.400 pedidos de informação protocolados em nosso Serviço de Acesso à Informação (SIC – Petrobras). Em 2015, já ultrapassamos a marca de 2.750 pedidos protocolados.
Desde 2012, devolvemos apenas 10% (2.088) dos pedidos feitos, por razões como falta de clareza, a não pertinência aos nossos negócios ou ainda por não se tratar de pedido de informação. Das respostas fornecidas, concedemos o acesso à informação a 93% dos pedidos (13.212), e negamos a somente 7% (1.117). As negativas foram aquelas que se enquadraram nas hipóteses previstas na LAI, como informações pessoais, segredo empresarial, segredo profissional, entre outros.
Os temas mais procurados pelos cidadãos foram RH (4.209/29%) – informações sobre processos seletivos, remuneração, vaga de estágio e pedidos de emprego, entre outros – e contratos (4.420/30%), principalmente solicitações de acesso a algum documento contratual específico.
O SIC reduziu o tempo médio de resposta ao cidadão de dez dias, em 2013, para oito dias em 2014. Esse prazo é menor do que o previsto na lei – 20 dias, prorrogáveis por mais dez –, e está sendo mantido em 2015. A parceria construída entre o SIC e as áreas gestoras proporciona esse ganho e confirma nosso compromisso com a transparência e a conformidade legal.
Além do atendimento direcionado a cada cidadão em particular, divulgamos, de forma espontânea, diversas informações em nosso Portal de Transparência. Nele é possível encontrar informações diversas, como nosso organograma com nome e telefone da alta administração, licitações realizadas, contratos e convênios celebrados, bem como a agenda pública da Diretoria Executiva.
Para apresentarmos essas informações no Portal, desenvolvemos uma ferramenta que agiliza as buscas sobre licitações, contratos, convênios e aditivos. Ainda em 2015, contratos de patrocínio e despesas com diárias e passagens passarão a ser contemplados pelo sistema.
Acesse o Portal de Transparência emhttp://sites.petrobras.com.br/minisite/acessoainformacao/#.
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