4 de janeiro de 2014

Posted by XICO DE PAULA

Legislativo De Macaé Uma Riqueza Para Uns Poucos

A chamada mídia "chapa branca" de Macaé, na edição desta sexta feira, (24) divulgou que a Câmara Municipal contará com uma verba orçamentária  de R$ 62.238, 202,35 para o  corrente ano. Pasmem! ... aproximadamente, R$ 40 milhões serão aplicados para pagar funcionários. É muito dinheiro para liquidar uma diminuta folha de pagamento de um órgão onde a maioria dos  funcionários não recebem altos salários. Não se pode negar que o Legislativo já pagou melhor aos seus servidores, mas com o advento dos concursos públicos a projeção da nova folha de pagamento ficou criteriosamente enxuta.

 Os milhões para pagar somente os funcionários, certamente vai ser motivos de comentários desastrosos perante a população. Aliás, a péssima  imagem da Câmara de Vereadores, aos olhos do povo, continua seguindo nos mesmos trilhos em direção à total falta de compostura na gastança do dinheiro público, onde os inquestionáveis vícios das gestões anteriores, continuam.

 A grande esperança dos cidadãos seria  a presença da nova safra de vereadores, onde existiria uma faxina no cenário do parlamento municipal. Mas no  primeiro ano das  atuações legislativas os estreantes, não tiveram força bastante  para  frear atos viciosos implementados na casa do povo. No entender de boa parte dos cidadãos,  que acompanham as movimentações políticas da cidade, o Legislativo de Macaé é uma instituição rica que só existe para beneficiar uns poucos.

No primeiro mês de 2013,  uma das primeiras ações dos parlamentares foi criar novos  cargos de chefias comissionados, com salários exorbitantes, realizando um verdadeiro festival apadrinhamentos. A presença  desta lamentavelmente ocorrência, se justifica porque o domínio da governança no parlamento da cidade, continua nas mãos da antiga safra de vereadores, que planejam ao longos dos anos um orçamento nada recomendáveis em relação a moral e ao bons costumes.

Dos 17 vereadores, não resta dúvidas que  a chamada safra nova ganhou destaque no período legislativo em 2013. Mas a grande maioria que é composta pela chamada "velha guarda" do Legislativo, só vimos destaque na mídia e  lamentavelmente, isso não significa trabalho efetivo. Enfim, o que se observou de real foi um verdadeiro festival com o dinheiro público, onde milhões foram direcionados para pagar recepções caríssimas, aluguéis de prédio e de carros.

Lamentavelmente, o povo continua vendo, por meio das notícias, como a desta sexta feira, (24)  questões que mostram os vereadores legislando e discutindo como gastar o dinheiro público, na maioria das  vezes em benefícios próprio,  com aumento de salário, onde a tônica principal é a famigerada criação de novos cargos comissionados,  oferecidos aos amigos e cabos eleitorais.

A grande diferença visível para os moradores de Macaé, até agora é a relação de oposição ao Executivo Municipal. A única mudança significativa aos olhos da população é que essa Câmara não está vinculada à Prefeitura, como nas gestões  anteriores. A relação da Câmara com a Prefeitura não é a mesma. Apesar de existir fortes rumores que alguns vereadores continuam dando as cartas na governança municipal por baixo dos panos

Os gestores do Legislativo de Macaé, não antenaram ainda  que um orçamento não pode ser compreendido apenas em função do fator financeiro. O orçamento deve estar vinculado às atividades de planejamento. Na realidade, o orçamento é um modo de materializar um planejamento, ou seja, de estabelecer de forma discriminada todas as fontes e aplicações de dinheiro.  Mostrar  que  a Constituição Federal garante para  os legislativos de cidades com mais 200 mil habitantes, 7% do orçamento do que os municípios arrecadam, não que dizer  que o dinheiro público tem que ser jogado descaradamente pelo ralo.