Natividade, RJ, reassuma o cargo

A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (10).
Taninho e Welington haviam sido cassados no último dia 31 de janeiro.

Do G1 Norte Fluminense

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O prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo havia sido
cassado no último dia 31 (Foto: Reprodução/InterTv)

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Edson Vasconcelos, determinou o retorno do prefeito de Natividade, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e do vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), até o julgamento do recurso.

O presidente da Câmara Municipal, Fabiano França Vieira, que ocupava provisoriamente o cargo de prefeito, já foi comunicado da decisão. No último dia 31, o juiz da 43ª Zona Eleitoral, Laurício Miranda Cavalcanti, havia cassado os mandatos de Taninho e Welington, tornando-os inelegíveis por oito anos por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2012 e abuso do poder econômico.

Na decisão, de caráter liminar, o desembargador argumentou que o TRE-RJ "adota entendimento consolidado no sentido de que se deve evitar a alternância na chefia do Poder Executivo municipal, por acarretar descontinuidade da gestão dos serviços administrativos, instabilidade política na localidade e insegurança jurídica". Além disso, "considerando a possibilidade de nova análise de todo o conjunto probatório dos autos no âmbito do recurso eleitoral interposto, a prudência aconselha que se preserve a soberania popular até decisão do Tribunal Regional Eleitoral", redigiu o magistrado.