Reforma política e marco regulatório da mídia ganham destaque na pauta de Dilma

28/10/2014 12:40
Por Redação - de São Paulo

O ministro Miguel Rossetto destaca a necessidade de uma reforma política no país

A presidenta Dilma Rouseff (PT) elegeu a reforma política como uma de suas prioridades, ainda durante a campanha eleitoral, um assunto que encontra respaldo junto ao seu principal aliado, o PMDB, e é palatável para o principal adversário, o PSDB. O tema, porém, pela sua amplitude, tem vários significados para os diferentes extratos políticos, aí incluída a sociedade civil organizada, por exemplo, na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, organização que reúne 103 entidades não-governamentais de todo o país e reúne assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com uma série de alterações.

O PT, partido no governo para um período de 16 anos, o ponto fundamental será a aprovação do financiamento público de campanhas ou, no mínimo, a proibição de doações empresariais – como defendeu Dilma no último debate do segundo turno.

Um dos principais assessores da presidenta durante a campanha, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acredita que, durante a campanha, o fim do financiamento público para os futuros candidatos é o ponto a ser defendido nos diálogos que planeja, tanto no Congresso, quanto com as organizações sociais.

– Nós estamos comemorando uma vitória extraordinária, uma vitória histórica. A democracia brasileira segue fortalecida (após) uma eleição disputada, em alguns momentos, dura, mas uma eleição com muita participação e muito politizada – disse.

A amplitude do debate, nos últimos meses, segundo Rossetto, contribui para o amadurecimento do processo democrático.

– Todos os grandes temas da agenda nacional foram repassadas nessas eleições, uma das mais debatidas, politizadas, com debates programáticos. Desde o Banco Central ao combate a qualquer tipo de violência, às políticas públicas, a economia brasileira, à valorização do mundo do trabalho – acrescentou.

Para o ministro, que deverá permanecer em uma posição de destaque no próximo governo, o tratamento institucional a temas como a corrupção será mais efetivo, por ser considerado um ponto chave no processo eleitoral.

– E um dos temas centrais, que sai com muita força desse processo é a necessidade de uma reforma política, que tem como base a mudança do padrão de financiamento. O padrão de financiamento empresarial é insustentável, ele se articula e estimula um processo pouco claro, pouco transparente, para a democracia. Ele estimula um espaço e um ambiente de corrupção, que ninguém aceita mais – afirmou.

Para avançar na formação de um arcabouço legal capaz de sustentar a convocação de uma reforma política, no país, Rossetto destaca a necessidade do diálogo com as forças políticas do país.

– Nós queremos, portanto, a partir dessas eleições, e a presidenta Dilma foi absolutamente clara, em seu primeiro pronunciamento, (que quer) retomar a iniciativa sobre essa reforma política. Nós vamos iniciar um diálogo com as lideranças, com o Congresso, que tem uma responsabilidade fundamental nisso. Ela vai retomar esse diálogo com a sociedade organizada e construir um processo que tenha vigor popular, de dimensão popular e social, que construa uma relação de diálogo para que possamos, definitivamente, fazer essa mudança – frisou.

Marco regulatório

Para o jornalista Ricadro Kotscho, cronista em um dos portais de notícias na internet e ex-colega de Rossetto no ministério do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma precisará também, em breve, abordar a questão do cartel da mídia, que teve seu tempo áureo durante a ditadura militar. Segundo Kotscho, “nas últimas quatro eleições presidenciais, a velha mídia familiar brasileira fez o diabo, vendeu a alma e foi ao fundo do poço para derrotar o PT de Lula e Dilma. Perdeu todas”.

“Desta vez, perdeu também a compostura, a vergonha na cara e até o senso do ridículo. Teve até herdeiro de jornalão paulista que deu uma de black bloc e foi sem máscara à passeata pró-Aécio em São Paulo, chamada de “Revolução da Cashmere” pela revista britânica “The Economist”, carregando um cartaz com ofensas à Venezuela. Antigamente, eles eram mais discretos, mas agora perderam a modéstia, assumiram o protagonismo”, afirma o jornalista.

Kotscho ressalta que “alguns já pregam o terceiro turno e pedem abertamente o impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, que derrotou o candidato deles, o tucano Aécio Neves, por 51,6% a 48,4%. Endoidaram de vez. E não é para menos: ao final do segundo mandato de Dilma, o PT terá completado 16 anos no poder central, um recorde na nossa história republicana”.

“Diante da gravidade dos acontecimentos nas últimas 48 horas que antecederam a votação, a partir da publicação da capa-panfleto da revista Veja, a última ‘bala de prata’ do arsenal de infâmias midiáticas para mudar o rumo das eleições, não dá agora para simplesmente fingir que nada houve, virar a página e tocar a bola pra frente, como se isso fosse algo natural na disputa política. Não é”.

O ex-assessor de imprensa no mandato do presidente Lula acredita que a presidenta Dilma deverá abordar, em seu próximo pronunciamento após a vitória de domingo, a criação de um marco regulatório das comunicações. Sobre o tema, Kotscho cita o cronista Ricardo Melo, em recente artigo publicado na mídia paulistana.

“Além do combate implacável à corrupção e de uma reforma política, a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.

Para que as reformas comecem de imediato, Kotscho propõe que a presidenta, “reeleita com a força do voto, não precisa esperar a nova posse no dia 1º de janeiro de 2015″.

“Pode, desde já, demitir e nomear quem ela quiser, propor as reformas que o país reclama, desarmando os profetas do caos e acabando com este clima pesado que se abateu sobre o país nas últimas semanas de campanha. O povo, mais uma vez, provou que não é bobo”, concluiu.