Por Viviane Teixeira em 01/06/2015
Terá início nesta terça-feira, dia 2 de junho, a Conferência Municipal de Educação 2015, com organização da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. O evento acontecerá no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, a partir das 8h, e continuará na quarta-feira, dia 3. Na pauta, a exposição e votação das 20 metas definidas em audiências públicas e que deram origem ao documento com metas e estratégias preliminares para o Plano Municipal de Educação – PME e a posse dos professores DOC I e II aprovados em concurso público realizado no final de 2014.
Na terça-feira, primeiro dia da Conferência, serão empossados, em cerimônia oficial, os professores aprovados em primeiro lugar em cada segmento do concurso. A cerimônia marca a efetivação desses profissionais na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia. Os demais aprovados serão acolhidos, para assinatura de posse, na Escola de Artes, que funciona atrás do Teatro Municipal.
Em função da Conferência Municipal de Educação, as escolas municipais não funcionarão nos dias 2 e 3 de junho.
O PME - Desde outubro de 2014 já foram realizadas várias audiências públicas e fóruns abertos de discussões com o objetivo de formatar o documento que regerá toda a educação aldeense. Por determinação da Lei Federal nº 13.005, de 25/06/2014 que aprovou o PNE – Plano Nacional de Educação, o município terá até o mesmo dia e mês deste ano de 2015 para aprovar a lei do novo PME. Para isto, após a Conferência Municipal de Educação, momento no qual os delegados escolhidos na última audiência pública votarão as 20 metas preliminares, será preparado o projeto de lei a ser votado pelo Legislativo Municipal. O próximo e definitivo passo para oficializar o Plano Municipal de Educação, que terá vigência de dez anos assim como o Nacional, será a sanção do Prefeito Cláudio Chumbinho.
Em toda a trajetória de discussões para formatação do PME de São Pedro da Aldeia já foram realizadas reuniões, audiências Públicas - no dia 29 de outubro de 2014 e nos dias 4, 6, 8 e 11 de maio de 2015 – e fóruns temáticos, nos dias 24 de novembro e 15 de dezembro. Foi neste último momento que foram aprovadas as metas e estratégias preliminares para o PME e escolhidos os delegados que terão direito de voz e voto na Conferência Municipal.
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