PEZÃO, ALCKMIN, PIMENTEL E HARTUNG ELABORAM PROPOSTAS PARA MANTER EMPREGO NO SUDESTE

 30/06/2015 - 19:36h - Atualizado em 30/06/2015 - 19:37h
 » Texto: Verônica Lopes // Fotos: Carlos Magno e Shana Reis

País pode perder 600 mil empregos até o fim deste ano

Seis sugestões que priorizam a criação e manutenção de postos de trabalho e a geração de renda na Região Sudeste serão levadas à presidente Dilma Rousseff pelos governadores Luiz Fernando Pezão, Geraldo Alckmin (SP), Paulo Hartung (ES) e Fernando Pimentel (MG). A convite do governador e vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, os chefes dos Executivos se reuniram, na manhã desta terça-feira (30/6), no Palácio Guanabara, para formular as propostas que defendem isonomia no mecanismo de financiamento a programas estaduais; investimentos em logística, construção civil e saneamento básico; apoio federal para acesso a fundos garantidores que possam subsidiar investimentos; incremento das exportações; e o fortalecimento de ações conjuntas na segurança pública. Algumas das iniciativas dependem da criação projetos de leis, que serão debatidos com a presidente Dilma e também com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros; e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

- É um somatório de esforços. Estamos muito preocupados com a situação econômica, principalmente em relação à manutenção e geração de empregos, mas fazendo um grande trabalho para nos adequar e ajudar o governo federal nas suas metas. Temos que ter uma pauta de crescimento econômico porque temos nossos compromissos e, para realizá-los e cumpri-los, precisamos ter receita, fazer a máquina andar – afirmou Pezão.

Fundo especial para saneamento básico

As seis medidas propostas pelos quatro governadores sugerem a aplicação das mesmas condições dadas aos programas de concessões da União, outorgadas por instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais; troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs); prioridade para o investimento em infraestrutura e logística, com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico, nesta última com reversão das contribuições pagas a título de PIS-Pasep/Cofins em investimentos no setor; apoio federal por meio de garantia soberana para acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos; incremento das exportações, buscando a redução dos custos e ampliação do crédito; e intensificação da operação conjunta na área de segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.

- A nossa grande preocupação é com a retração da atividade econômica no Sudeste. Estamos perdendo mais de 100 mil empregos por mês, no país, e podemos chegar ao fim do ano com mais de 600 mil desempregados no Brasil. A discussão é o que podemos fazer para preservar os empregos já existentes e gerar novos postos. Uma das propostas é o aumento da exportação, aproveitando a desvalorização do Real para reconquistar mercado exterior, ajudando, inclusive, a União. Outra ideia é o incremento de infraestrutura e logística, com PPPs, concessões e obras. Propomos que os financiamentos do BNDES ofereçam as mesmas condições já usadas nas PPPs federais para as estaduais. Também sugerimos que os recursos levantados pelo PIS-Pasep/Cofins sejam usados para investimentos em saneamento. Com isso, teríamos mais emprego, mais saneamento e mais saúde da população – detalhou Alckmin.

Para o governador de Minas, Fernando Pimentel, as propostas vêm ao encontro do esforço que o governo federal está fazendo para equilibrar as contas públicas.

- Estamos empenhados em ajudar a União na travessia desse ano difícil, mas que oferece possibilidades. O governo federal está se esforçando e nós apoiamos isso, mas nossa preocupação maior é com medidas que possam assegurar trabalho e renda para os brasileiros nesse momento. Se o governo federal puder nos ajudar nisso com as garantias necessárias, acreditamos que temos condições de continuar a crescer.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, mencionou o anúncio de redução de investimentos feito pela Petrobras, nesta segunda-feira, como um agravante na geração de empregos na região.

- Esse anúncio afeta o Rio profundamente, afeta o Espírito Santo, afeta o Brasil. A indústria do petróleo e gás representa aproximadamente 12% do PIB do país. Num momento como esse, precisamos procurar meios e modos de atrair outros grupos empresariais que possam dinamizar o setor. Precisamos entrar numa discussão de marco regulatório. Convivemos, lá atrás, com concessão, estamos agora convivendo com partilha. O que a gente precisa se perguntar é se essa obrigação da Petrobras de 30%, ela é coerente com a realidade que estamos convivendo agora. Esse é um bom debate que nós precisamos travar porque isso não pode ser um empecilho na dinamização de um setor que é fundamental para a economia brasileira – complementou Hartung.