Por Gabrielly Costa em 16/11/2015
Dando continuidade às ações de revisão do Plano Diretor do município, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza nesta quarta-feira (18) o Seminário de Informação Geral de Revisão do Plano Diretor. Com o tema “Governo e Sociedade planejando um futuro melhor para São Pedro da Aldeia”, o encontro acontece na Câmara Municipal, a partir das 17h. O Plano Diretor busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município e a participação da população é fundamental. Quatro câmaras temáticas serão realizadas durante a última semana de novembro e o ato final da participação popular será a Audiência Pública, realizada no dia 12 de dezembro. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar.
“São Pedro da Aldeia está numa posição estratégica e o que é bom para o nosso município beneficia todo o entorno. O Plano Diretor visa o desenvolvimento de uma forma ordenada e sustentável. Faremos a apresentação geral no Seminário desta quarta-feira, por isso, é importante que a população participe para saber o que será trabalhado. Queremos planejar um futuro melhor para a cidade com foco no munícipe”, disse o assessor especial da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico, Paulo Jorge dos Santos.
Reuniões administrativas estão sendo realizadas com as Secretarias Municipais. Entre os temas abordados na revisão do Plano Diretor estão o desenvolvimento urbano e econômico, saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, meio ambiente, uso e zoneamento do solo, agricultura, turismo, cultura, esporte e lazer, além de questões fazendárias.
De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Urbanismo e Habitação, Leonardo Rosas, o principal objetivo é possibilitar o desenvolvimento urbano e econômico do município. “O Plano Diretor não trata situações de forma pontual, dizendo como fazer, mas sim o que deve ser feito. É um plano geral em que se organizam estratégias, visando o desenvolvimento da cidade. Com a revisão, buscamos melhorar o que foi estabelecido, verificar o que deixou de ser feito, as falhas e os sucessos das diretrizes já firmadas”, declarou.
O tempo máximo para revisão do Plano, previsto por Lei Federal, é de 10 anos, podendo ser revisto num período mais curto. Todos que, de alguma forma, utilizem serviços públicos no município podem participar da elaboração. O Plano Diretor vigente está disponível no portal oficial da Prefeitura [http://www.pmspa.rj.gov.br/]. Confira a seguir a programação completa:
· Seminário de Informação Geral de Revisão do Plano Diretor
Data: 18 de novembro (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal
· Câmaras Temáticas
Datas: 23, 25, 27 e 30 de novembro (segunda, quarta, sexta e segunda-feira)
Horário: Das 10h às 12h e 14h às 17h
Local: Câmara Municipal
· Audiência Pública
Data: 11 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal
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