QUISSAMÃ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2016
APRESENTAÇÃO OCORRE NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA NESTA SEXTA (27)
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 Foto: Grazielle QueirósA Prefeitura de Quissamã realiza nesta sexta-feira (27), às 9h30min, no auditório Drª Mirtes Campos, na sede administrativa, a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2016.
De acordo com a secretária de Fazenda, Carmen Lúcia Gomes, a audiência pública é uma ferramenta fundamental e democrática. “A participação popular é muito importante, pois permite ampla discussão dos cidadãos no processo de decisão das políticas públicas, sobre a proposta orçamentária de cada unidade administrativa à descrição sucinta e suas principais finalidades”, pontuou.
Em seguida, conforme o artigo 126 da LOM (Lei Orgânica Municipal), será encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 30 de novembro, a proposta de orçamento anual para o exercício seguinte, para discussão, e, possivelmente, aprovação.
O encontro contará com a participação de secretários municipais, bem como, de representantes do Legislativo, líderes comunitários, técnicos e pessoas da comunidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário