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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

São Pedro da Aldeia discute mobilidade urbana em câmara temática

Por Gabrielly Costa em 26/11/2015

A mobilidade urbana foi tema da segunda câmara temática de revisão do Plano Diretor de São Pedro da Aldeia. Promovido pela Prefeitura, o encontro foi realizado na Câmara Municipal durante toda quarta-feira (25) e reuniu representantes da sociedade civil e do Poder Público, incluindo os secretários de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Wilmar Mureb; de Governo, Desenvolvimento Econômico, Ordem Pública e Esportes, Edmilson Bittencourt; os subsecretários de Urbanismo, Lis Valladares; de Ordem Pública, Jorge Ribeiro, o arquiteto Daniel Proença e vereadores municipais. A iniciativa faz parte das ações de revisão do Plano Diretor, que busca traçar diretrizes para todos os ramos de desenvolvimento do município. A próxima câmara acontece nesta sexta-feira (27), das 10h às 12h e das 14h às 17h, também na Câmara. Na ocasião, serão discutidas questões relacionadas ao meio ambiente.

Secretário de Urbanismo, Habitação, Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Wilmar Mureb falou sobre o tema. "A questão da mobilidade urbana envolve o direito de ir e vir dentro da cidade, mas também o conceito do que é cidadania e das responsabilidades de cada um. As pessoas pensam de uma forma um pouco deturpada sobre o assunto, mas a mobilidade urbana não é apenas meios de transporte e estradas, ela abrange pontos de ônibus, sinalização, calçadas bem conservadas, pessoas colocando seu lixo no devido lugar, entre outros. Lembro que a participação da população é extremamente importante para construirmos a cidade que queremos", declarou.

O início das explanações ficou a cargo da subsecretária de Urbanismo, Lis Valladares, que introduziu o assunto a ser discutido na câmara e falou sobre os elementos que compõem um planejamento de mobilidade urbana. Em seguida, foi a vez do assessor especial da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico, Paulo Jorge dos Santos, realizar uma apresentação sobre rodovias e hidrovias.

De acordo com o arquiteto e Mestre em Urbanismo pela FAU/UFRJ, Daniel Proença, a revisão de um plano diretor apresenta uma abordagem mais avaliativa e menos construtiva, em que são avaliadas as prioridades do município com o objetivo de orientar a expansão da cidade.

“A mobilidade urbana vai além do desafio técnico planejador, essa também é uma questão de economia, infraestrutura e qualidade de vida. O tema envolve uma série de direitos, principalmente o direito de ir e vir”, disse o arquiteto.

Os grupos embasaram suas propostas na leitura do Plano Diretor. Os subtemas trabalhados foram ratificação/retificação do mapeamento da atual malha viária municipal e rodoviária; retenções x soluções; integração municipal e regional; intermodalidade no transporte coletivo; transportes alternativos não poluentes; infraestrutura das ruas, passeios e ciclovias (acessibilidade); fluxo turístico; hidrovias; mapeamento de pontos de risco; escoamento de produção e questões fazendárias. Após explanação de cada grupo, o espaço foi aberto a debates.

O tempo máximo para revisão do Plano, previsto por Lei Federal, é de 10 anos, podendo ser revisto num período mais curto. Todos que, de alguma forma, utilizem serviços públicos no município podem participar da elaboração. O material elaborado em conjunto com a sociedade civil e o Poder Público será transformado em Lei Complementar. O Plano Diretor vigente está disponível no portal oficial da Prefeitura [http://www.pmspa.rj.gov.br/]. Confira a seguir a programação completa: