PLANTÕES MÉDICOS:
LM rejeita importante Projeto de Lei e médicos
"gazeteiros" vão continuar
Tal iniciativa visava prioritariamente reduzir onúmero de médicos faltantes nos plantões sem
justificativa e dar a população novos mecanismos de controle social.
Igor Sardinha defendeu a iniciativa, contando com o apoio do vereador Danilo Funke
A discussão e votação do Projeto de Lei dos Plantões Médicos de autoria do vereador Igor Sardinha (PT) foi o tema principal de discussão dos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira. O projeto que tinha sido protocolado no final de 2009 e que contou com o apoio de milhares de macaenses, foi debatido em plenário com a presença de todos os vereadores do Legislativo macaense. Com o total de 2 votos favoráveis e 9 votos contra, o Projeto de Lei foi rejeitado pela Câmara Municipal de Macaé.
De acordo com o Projeto de Lei, todos os hospitais, pronto socorros e unidades de saúde, tanto públicos como privados existentes no município de Macaé seriam obrigados a divulgar em quadros afixados nas recepções das unidades, todas as informações dos médicos que trabalham no regime de plantão, bem como os dias e horários que os mesmos estão trabalhando. Dados como o nome completo, inscrição no CRM, especialidade seriam de conhecimento público e notório de toda a população que chegasse ao local para ser atendida.
Contrário a iniciativa do Projeto de Lei, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) exaltou o trabalho dos médicos de Macaé que precisam ser respeitados de forma a não haver necessidade de uma medida como essa. Já o vereador Antônio Franco (PT do B) acredita que se a proposta tivesse que ser transformada numa medida administrativa, o secretário de saúde e vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS) já haveria tomado essas medidas devido sua competência frente a secretaria de saúde. “Podemos conhecer médicos iguais a Dr. Eduardo, não conheço melhor. O secretário é quem deve tomar as medidas administrativas cabíveis”, ressaltou o vereador.
Em posicionamento contrário aos demais vereadores, Igor Sardinha defendeu a iniciativa, contando com o apoio do vereador Danilo Funke (PT) companheiro de partido. “Diferente do pensamento da grande maioria dos parlamentares que votaram contra a nossa proposta, acredito que a Câmara, tem mais do que legitimidade para propor matérias como essas, ela tem a obrigação de agir nesse sentido. As medidas propostas ser executadas de forma direta pela administração, contudo, como não foram nada impede que sejam feitas pelo Poder Legislativo, dentro do seu papel de Poder responsável pela fiscalização das ações do executivo”, ressaltou o vereador.
A presidente da OAB/Macaé, Dra. Andrea Meirelles também lamentou que os vereadores tivessem votados contrário ao Projeto de Lei. A OAB/Macaé no fim do ano de 2010 emitiu uma nota se mostrando favorável ao projeto proposto por Igor Sardinha. “Era um Projeto de Lei importante para a sociedade que somente beneficiaria a população, dando a ela maiores informações acerca dos serviços prestados”, encerrou a advogada.
Contrário a iniciativa do Projeto de Lei, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) exaltou o trabalho dos médicos de Macaé que precisam ser respeitados de forma a não haver necessidade de uma medida como essa. Já o vereador Antônio Franco (PT do B) acredita que se a proposta tivesse que ser transformada numa medida administrativa, o secretário de saúde e vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS) já haveria tomado essas medidas devido sua competência frente a secretaria de saúde. “Podemos conhecer médicos iguais a Dr. Eduardo, não conheço melhor. O secretário é quem deve tomar as medidas administrativas cabíveis”, ressaltou o vereador.
Em posicionamento contrário aos demais vereadores, Igor Sardinha defendeu a iniciativa, contando com o apoio do vereador Danilo Funke (PT) companheiro de partido. “Diferente do pensamento da grande maioria dos parlamentares que votaram contra a nossa proposta, acredito que a Câmara, tem mais do que legitimidade para propor matérias como essas, ela tem a obrigação de agir nesse sentido. As medidas propostas ser executadas de forma direta pela administração, contudo, como não foram nada impede que sejam feitas pelo Poder Legislativo, dentro do seu papel de Poder responsável pela fiscalização das ações do executivo”, ressaltou o vereador.
A presidente da OAB/Macaé, Dra. Andrea Meirelles também lamentou que os vereadores tivessem votados contrário ao Projeto de Lei. A OAB/Macaé no fim do ano de 2010 emitiu uma nota se mostrando favorável ao projeto proposto por Igor Sardinha. “Era um Projeto de Lei importante para a sociedade que somente beneficiaria a população, dando a ela maiores informações acerca dos serviços prestados”, encerrou a advogada.
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