quinta-feira, 6 de outubro de 2011


              SERGIO CABRAL HOJE MACAÉ:

        Estrada Macaé-Glicério será
         inaugurada e homenageará dois macaenses
Governador Sérgio Cabral e o Deputado Chistino Aureo
Nesta quinta-feira, as 11h, o Governador Sérgio Cabral estará em Macaé entregando as obras da estrada Macaé-Glicério e máquinas do Programa Estradas da Produção, da secretaria estadual de Agricultura. O evento acontecerá na Praça Agostinho Nocchi, em Glicério e também contará com a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do deputado Christino Áureo, do presidente do DER, Henrique Ribeiro, e outras autoridades.
A estrada Macaé-Glicério foi feita exclusivamente com recursos do Governo do Estado,  um  investimento de R$ 38 milhões na recuperação dos 29 quilômetros da rodovia que liga o Centro ao distrito de Glicério . Christino Áureo ressaltou que o governo estadual se preocupou com a qualidade da obra.
- Essa é uma estrada feita para durar. Os moradores da região podem ficar tranqüilos, aqui foram utilizadas as melhores tecnologias da construção civil para garantir que a rodovia irá se manter em boas condições por muito tempo – disse o deputado.
Estrada passará a se chamar Christino José da Silva Junior e Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo
Através das leis estaduais  nº 6042 e nº 5704,  o deputado estadual Sabino homenageou dois macaenses. O trecho da RJ-168, que vai de Macaé a Atalaia,  no distrito de Córrego do Ouro passa a se chamar Christino José da Silva Junior, avô do deputado estadual Christino Áureo. Já o trecho da RJ 162, entre o km 15 e o trevo de Trajano de Morais foi denominada Deputado Cláudio Moacyr.
- Estou  muito emocionado pela homenagem prestada pelo Sabino e pelo Governador Sérgio Cabral.Todos macaenses, em especial os moradores da serra, acompanharam a nossa luta para recuperar essa importante via de desenvolvimento do município. O pedido foi feito a muitos governos, mas foi o governador de Sérgio Cabral que teve a sensibilidade de realizar essa obra fundamental. Não posso negar que é uma data muito especial para mim – disse Christino Áureo
Christino Áureo ressaltou ainda a justa homenagem ao deputado Cláudio Moacyr  
- Ele soube honrar seus mandatos e exerceu com brilhantismo suas funções no legislativo e principalmente como Prefeito, em tempos difíceis em nossa cidade e no país – completou.

Christino José da Silva Jr , mais conhecido como Moreno, nasceu no município de Trajano de Morais em 1902. Casado com Maria Adelaide Porto, passou de tropeiro a comerciante sendo proprietário da única padaria da região. Mais tarde se tornou produtor de leite em Córrego do Ouro. Sabia da importância da educação e colocou na sua casa da fazenda um espaço para inserir as crianças no mundo do saber. Lutou pelo desenvolvimento dos distritos serranos e seu exemplo de vida inspirou os descendentes. Faleceu em 1986 deixando 15 netos, 26 bisnetos e dois tataranetos.

Cláudio Moacyr de Azevedo    
Nasceu em Macaé em 1935. Formado em direito, atuou como advogado e Procurador do Estado e foi um dos Fundadores do antigo MDB. Em 1966 foi eleito prefeito de Macaé. Na década de 1970 elegeu-se deputado estadual, cargo que ocupou por cinco legislaturas consecutivas ocupando cargos importantes como Líder da Oposição, da Maioria MDB, Primeiro Secretário e outros. Em 1990 renunciou ao mandato para integrar o Conselho Estadual de Contas do Município, que presidiu até sua extinção.  Faleceu em São Paulo em 1995.



Mobilização contra perda 

de royalties continua 

em Rio das Ostras




Foto: Cezar Fernandes
Royalties viabilizam a construção de unidades de saúde
Royalties viabilizam a construção de unidades de saúde
Foi adiada para o dia 26 de outubro a votação pelo Senado Federal sobre a manutenção ou não do veto presidencial a mudanças na Lei dos Royalties, que prevê a redivisão dessa receita e vai gerar prejuízos às cidades produtoras de petróleo. O poder público de Rio das Ostras, empresários e a população da cidade continuam mobilizados em prol desse recurso para o município, para garantir os investimentos em serviços públicos de qualidade para todos.

O prefeito Carlos Augusto pediu apoio de toda a comunidade para que a cidade não seja prejudicada e chegue a perder mais de R$ 300 milhões por ano com arrecadação de royalties, como prevê a emenda do senador Ibsen Pinheiro. A emenda havia sido vetada pelo então presidente Lula, que entendeu que a proposta afrontava a Constituição Federal e prejudicava os municípios e estados produtores de petróleo, os que sofrem os impactos diretos dessa atividade. Agora, o veto presidencial voltou à pauta do Congresso Nacional.

"Este é um momento decisivo para Rio das Ostras. Vamos permanecer unidos contra essa injustiça, que empobrece nosso município e não beneficia o Brasil. É hora de nos manifestarmos, de todos as formas possíveis, em defesa dos royalties, um direito garantido pela Constituição, e mostrar a nossos senadores e parlamentares os graves problemas que essa redução da receita vai causar a nossa cidade. Hoje os royalties custeiam boa parte de nossos investimentos em saúde, educação e projetos sociais e transformaram Rio das Ostras em modelo de administração pública para o País", lembrou o prefeito.

POPULAÇÃO EM DEFESA DOS ROYALTIES - Moradores de Rio das Ostras e entidades da sociedade civil organizada podem se manifestar em defesa dos royalties diretamente aos senadores, pelo e-mail sepop@senado.gov.br, pelo telefone 0800 612211, ou ainda escrever para o endereço do Senado Federal, Via N2, Anexo D, Bloco 4, Cep 70165-900, Brasília/DF.



Lista de e-mails dos senadores 





Royalties: Cabral e aliados 

cogitam fazer ‘ato público’


Prestes a perder a guerra dos royalties do petróleo no Congresso, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), discute com aliados a hipótese de fazer um ato público.

O objetivo não declarado é o de mostrar a Dilma Rousseff o prejuízo político que ela pode sofrer caso o governo não intervenha para evitar prejuízos ao Rio.

Seria a segunda manifestação do gênero organizada sob Cabral. A primeira ocorreu no ano passado, em reação à emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

A emenda Ibsen inseriu na regulamentação da exploração do pré-sal um novo modelo para o rateio dos dividendos do petróleo (royalties e participações especiais).

As 24 unidades da federação que não dispõem de jazidas petrolíferas partilhariam as verbas em condições de igualdade com os três Estados produtores (RJ, ES e SP).

A despeito do comício urdido por Cabral em reação às perdas impostas ao Rio, a novidade passou no Congresso. Caiu graças a um veto de Lula.

Ante a ameaça de derrubada do veto no Congresso, o governador e os congressistas do Rio voltaram às lanças. Daí a cogitação do novo ato.

Não há unanimidade quanto à conveniência do gesto. Um pedaço da bancada fluminense receia que a demonstração de força irrite Dilma em vez de sensibilizá-la.

De resto, teme-se que Cabral, desgastado pela repressão aos bombeiros e pelo uso de jatinhos privados, já não reúna a mesma capacidade de mobilização.

A decisão sobre fazer ou não o novo ato em defesa da preservação dos royalties fluminenses terá de ser tomada nos próximos dias.

Por quê? Alheios aos muxoxos do Rio, os Estados sem petróleo movem-se no Congresso para tentar pôs em pé um projeto alternativo.

Antes de viajar para a Europa, Dilma recebeu Cabral para uma conversa. Disse-lhe que considera o debate sobre royalties “inconveniente”.

Dilma não pareceu disposta a meter o governo na contenda. Aceitou apenas disparar um telefonema para José Sarney.

Pediu-lhe que refluísse da ideia de levar o veto de Lula à deliberação do Congresso nesta quarta (5), como prometera.

Se fosse votado, o veto cairia. As bancadas dos 24 Estados sem óleo imporiam aos colegas dos três Estados produtores de petróleo uma derrota acachapante.

Sensível ao apelo de Dilma, Sarney acertou com os líderes a abertura de uma janela para o entendimento. As a chance de harmonização dos interesses é remota.

A base para o entendimento improvável é um projeto do senador Wellington Dias (PT-PI). Foi concebido de modo a beneficiar os sem óleo.

Nesta quarta (5), reuniu-se pela primeira vez uma comissão constituída às pressas. Inclui senadores e deputados.

Pelo Senado, foi à mesa Vital do Rego (PMDB-PB), relator da proposta de Wellington. Convidado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não deu as caras.

Representaram a Câmara os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Nessa primeira conversa, discutiu-se como ficaria a partilha dos dividendos do petróleo a partir de 2012. Os interesses conflitantes foram traduzidos em cifras.

Os Estados sem petróleo exigem R$ 8 bilhões. O governo federal diz que não aceita receber menos que R$ 8,5 bilhões.

Tenta-se esticar a conta de modo a destinar aos Estados produtores pelo menos R$ 11 bilhões. Mantidas as regras atuais, só o Rio levaria R$ 12 bilhões. Daí a revolta.

Um dos mais renhidos defensores dos interesses das arcas fluminenses, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse ao repórter que “Dilma precisa entrar no debate”.

Para Lindbergh, o Congresso erra ao restringir a discussão aos Royalties. Acha que está em jogo o próprio “pacto federativo”.

Avalia que a negociação deveria incluir da redução dos juros que incidem sobre as dívidas dos Estados ao redesenho do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
São temas que, além de requerer a participação de Dilma e dos governadores, exigem tempo. Um tempo que os sem óleo não parecem dispostos a conceder.
O deputado Henrique Alves, que lidera na Câmara o PMDB, partido de Cabral, disse ao blog que “o Congresso foi feito para decidir, não para protelar.”
Henrique participou de reunião na qual Sarney fixou com os líderes uma data-limite para a negociação: 19 de outubro.

Espera-se que, nesse dia, o Senado vote o projeto de Wellington Dias, na versão que está sendo negociada com a Câmara.

Do contrário, vai à votação o veto de Lula, que, derrubado, levará à caixa dos Estados sem óleo não R$ 8 bilhões, mais R$ 16 bilhões anuais.

O Rio já avisou que, se perder, irá ao STF. E Henrique: “Não é possível que a gente não consiga chegar a um entendimento…”

“…Entregar o problema ao Supremo seria a falência da política e do próprio Legislativo. Não estou na Câmara há 40 anos para assistir a uma coisa dessas”.


Expo Flores na praça
encanta 
centro de Macaé


Sucesso na Praça Veríssimo de Melo, Expo Flores 
está em sua décima edição e termina neste domingo 

Quem passa pelo centro de Macaé, em frente ou atravessando a Praça Veríssimo de Melo, acaba se rendendo ao encanto das plantas expostas na 10ª edição da Expo Flores, promovido pelo Lions Clube com total apoio da prefeitura, que cedeu toda a estrutura para a organização do evento. A feira, que começou no dia 29 de setembro, continua até domingo (9), abrindo às 9h e encerrando às 21h. 

- Estou encantada, sou fã das plantas e estive aqui três vezes desde o começo da exposição, e comprei várias mudas. Hoje estou aqui apenas conferindo as novidades. Esta foi uma das melhores coisas que Macaé fez, trazendo essas plantas lindas, empolga-se a pensionista Marinéia Salino.

Segundo o presidente do Lions Macaé, Vicente Albuquerque, o objetivo deste evento não é apenas surpreender as pessoas com a beleza das plantas expostas, que vieram de Holambra (SP), mas também reverter parte dos lucros com as venda em ações sociais, ajudando a comunidade carente. As plantas estão sendo oferecidas desde R$ 1.

- A prefeitura teve papel importante no sucesso da feira. Graças a este apoio, obtivemos toda a estrutura necessária para atender à demanda de maneira satisfatória, tanto de plantas como de público, disse Vicente.

Desde a estreia, a exposição tem tido em média cerca de mil visitantes ao dia, levando quase o estoque inteiro de plantas. No local, podem ser encontrados os mais variados tipos de plantas, chegando a 250 espécies no total. Entre as flores mais procuradas, estão as orquídeas, azaleias e rosas. 


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