Prefeituras e MPF discutem soluções para desafogar hospitais públicos de Belém

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 29/03/2016 19:43

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  Prefeito Zenaldo Coutinho participa de reunião no Ministério Público Federal para discutir fluxo de pacientes nos Pronto Socorros de Belém.2016.03.29 - PA - Belém - Brasil.

A superlotação nos hospitais públicos da capital continua sendo um desafio para a Prefeitura de Belém. E para que esse cenário não torne a ser novamente realidade no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o prefeito Zenaldo Coutinho vem provocando reuniões com o Ministério Público Federal (MPF) e demais prefeituras municipais, para criar diretrizes que mudem esse quadro.

Nesta terça-feira, 29, promotores de Justiça, juntamente com órgãos reguladores da saúde no estado e representantes municipais, estiveram reunidos no auditório do MPF para discutir uma forma de regulação antes da transferência de pacientes do interior para a capital.

Grande parte da população que busca atendimento médico nos prontos socorros de Belém é oriunda do interior do Estado e comumente tem a situação agravada pela falta de atenção básica e apoio da rede de saúde em suas cidades. “O apelo que o município de Belém faz é em busca de convergência e de como podemos nos ajudar a melhorar o atendimento aos nossos pacientes. Belém não pretende romper pactuações, nem fechar as portas da sua urgência e emergência, mas descobrir de que maneira podemos racionalizar para que tanto a vida do paciente seja garantida e o atendimento realizado, como também evitar um acúmulo que já recomeçou no PSM da 14 de março”, declarou Zenaldo.

Com o novo modelo de atenção às urgências do município de Belém, que classifica a situação do paciente possibilitando priorizar e direcionar o atendimento para serviços especializados, e em casos clínicos sem maior gravidade, aos serviços de atenção básica/ambulatorial dos demais municípios, a Prefeitura de Belém está fazendo um levantamento das origens dos pacientes e de que maneira eles chegam aos Prontos Socorros, visando informar ao município de origem em que condições o paciente veio da sua cidade- sem regulação e sem pactuação – e os custos que ele está gerando ao sistema dentro de Belém. Além os Ministérios Público Estadual e Federal serão informados, para que todos possam ter ciência dos fatos.

Recorrências

Belém tem atualmente 82 leitos a mais no atendimento de urgência, sendo 60 leitos no Hospital Samaritano e 22 leitos no PSM Mário Pinotti. Mesmo assim, nesta semana já havia pacientes nos corredores do HPSM da 14 de março. Diante disso, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), produziu uma cartilha com orientações sobre o fluxo obrigatório para o atendimento de urgência e emergência em Belém, além das necessárias pactuações.

“Acontece de o paciente ser retirado do hospital em que já está internado, por ter tido um agravamento da situação dele, e encaminhado para o Pronto Socorro.Ou seja, deixou de ser urgência porque ele já estava em atendimento em outra unidade hospitalar, e ele é remetido sem regulação para o Pronto Socorro. Há situações recorrentes de alguns municípios, mas nosso objetivo aqui é de que maneira podemos compartilhar nossas dificuldades e fazermos nossa convergência de propósitos para preservação da vida e atendimento dessas pessoas”, enfatizou Zenaldo Coutinho.

Para a procuradora da República, Melina Alves Tostes, a reunião representou um marco na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado do Pará. “Realizamos esta reunião com base na provocação da Prefeitura de Belém, que observou, através dos seus hospitais de urgência e emergência, que havia um fluxo muito grande de pacientes vindos do interior sem a correta pactuação ou regulação, ou seja, sem nenhum tipo de controle. Com isso, hoje tivemos vários encaminhamentos proveitosos”, afirmou a procuradora.

Ainda de acordo com Melina, a partir desta reunião o MPF vai tomar uma série de medidas e ações, tais como capacitações dos secretários estaduais e dos técnicos de saúde, a fim de que eles conheçam o fluxo do SUS e adotem um sistema único de regulação, que neste caso foi escolhido o Sisreg - um sistema gratuito do Ministério da Saúde. Paralelamente a isso, os Ministérios Públicos irão ajuizar eventuais ações necessárias quando for observada uma omissão, principalmente do ente federal, no repasse de recursos. “Nós iremos avançar juntos para que se implemente de fato a regionalização do Sistema Único de Saúde, visando desafogar os hospitais da capital paraense”, concluiu.

De acordo com a promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Catete, com a realização deste encontro foram criadas 18 diretrizes que passam pelo âmbito estadual e municipal, para a melhoria na saúde. “Com o que foi abordado na reunião, espero que não sirva apenas para desafogar Belém, mas todos os outros municípios. Que cada um possa manter seu paciente e não colocá-lo em uma ambulância e mandar para a capital. O Estado é o principal agente regulador destes acontecimentos e deve buscar a solução”, declarou.

Participaram da reunião representantes dos municípios de Salinópolis, Acará, Moju, Ananindeua, Marituba, Barcarena e Benevides.

Texto: Karla Pereira
Foto: Oswaldo Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)