Royalties voltam a atrasar e municípios têm prejuízos
Publicado em 24/10/2014
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Os municípios produtores de petróleo e gás da Bacia de Campos receberam com atraso os royalties referentes ao mês de julho e agosto. A parcela referente ao mês de agosto - R$ 51.174.703,50 - saiu ontem com quatro dias de atraso e a parcela referente à julho - R$ 53.710.483,35, com 15 dias de atraso. Segundo o secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, Marcelo Neves, com base em uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP), os repasses deveriam ser feitos entre os dias 20 e 23 de cada mês, mas têm ocorrido atrasos desde o início do ano.
Ele disse que a demora no repasse está causando transtornos aos municípios, que acabam atrasando compromissos assumidos. "As prefeituras têm suas contas para pagar. Já conversamos com a ANP e encaminhamos ofício à Secretaria do Tesouro Nacional, que deposita o dinheiro nas contas dos municípios, mas não nos deram uma explicação para os atrasos", afirmou Marcelo, que também é secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Em julho deste ano, prefeitos dos municípios produtores se reuniram na Câmara Municipal de Rio das Ostras para discutir os atrasos. Na ocasião, eles acenaram com a possibilidade de acionar a Justiça. A ANP informou que é responsável apenas pelos cálculos dos royalties, recolhidos pelas empresas produtoras e distribuídos pela Secretaria do Tesouro Nacional a estados e municípios.
Os royalties, maior fonte de arrecadação das cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos, são calculados segundo uma série de critérios, que vão da produção total ao tamanho do município. As 11 cidades que integram a Ompetro são: Campos, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.
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