Processo das novas autonomias de táxi é homologado pela Prefeitura
25/09/2015 17:30:00 - Jornalista: Carlos Fernandes
Novas autonomias vão ser entregues na próxima quinta-feira (1º)
Na ocasião, os licitantes vencedores vão assinar o termo de permissão que será expedido pelo município. Depois disso, eles ainda cumprirão outras etapas, como a solicitação de suas inscrições no setor de Transporte da Mobilidade Urbana, com a apresentação dos documentos para realização do cadastro e vistoria dos veículos a serem inscritos. Por último, estes veículos terão as cores padronizadas e a instalação dos taxímetros responsáveis pela cobrança das tarifas pela utilização do serviço também terá que ser realizada.
Realizados todos os procedimentos necessários, os 68 novos permissionários terão direito de explorar o serviço por cinco anos (60 meses), renováveis por igual período, desde que estejam física e mentalmente aptos ao trabalho. Eles estarão divididos em 15 pontos, em atendimento a regiões importantes da cidade: HPM (Hospital Público Municipal) / Fórum; Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho; Lagomar / Engenho da Praia / Cabiúnas; Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda; Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra; Parque Aeroporto; Praça Igreja Santo Antônio, no Visconde; Unidade de Atendimento de Especialidades/ Barracão, no Miramar; Cidade Universitária / Shopping, na Granja dos Cavaleiros; Praça 29 de Julho, no Novo Cavaleiros; Faculdade Estácio de Sá, no Novo Cavaleiros; Orla da Praia Campista; Orla dos Cavaleiros; Orla da Praia Do Pecado; Bairro da Glória; Mirante da Lagoa; e Imboassica / Parque de Tubos.
O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, afirma que, além de conferir melhor eficiência na prestação de um serviço público essencial, a medida também fomenta parcela importante da economia, gerando novos postos de emprego e receita. Além disso, permite que Macaé, que é uma cidade referência na exploração e produção de petróleo, tenha capacidade de atender, não só aqueles que vivem, mas também os que circulam no município diariamente.
- Sem dúvida, a liberação das novas autonomias é um marco da gestão do prefeito Dr. Aluízio, pelo pioneirismo, arrojo e lisura como este processo foi conduzido. Macaé passa a ser referência na transparência da concessão de permissões de táxis. O aumento da frota atual permite que os usuários usufruam de um serviço de maior qualidade. Além disso, os táxis são modais importantes de transporte público e ajudam à mobilidade na cidade, já que assim menos carros circulam e estacionam nas vias –, disse.
Aprovação – A realização da concorrência pública para a liberação das novas autonomias de táxis realizada pela Prefeitura de Macaé foi muito elogiada licitantes vencedores. De acordo com eles, o processo realizado com transparência é um grande avanço.
- Todo processo foi realizado de maneira muito transparente, por pessoas realmente muito sérias e sem nenhuma facilitação ou apadrinhamento a nenhum dos concorrentes. Por isso sou muito grato ao município que me permitiu ganhar minha autonomia por mérito, o que será primordial para minha independência financeira –, afirma Yury de Aguiar Primo.
Outro licitante vencedor, Ricardo Pereira Guimarães também avalia como positivo a forma como o processo foi conduzido. “Avalio a condução do processo de forma positiva, pois a Prefeitura o realizou de forma clara e muito organizada. E no fim, foi contemplado quem cumpriu as exigências e entregou toda documentação necessária. É algo muito significativo para mim, pois era auxiliar e sempre tive vontade de ter o meu próprio veículo atuando. É uma satisfação para mim saber que alcancei este objetivo”, pontua.
Para José Ramos da Silva, que também foi um dos licitantes vencedores, ter a permissão para atuar como taxista em Macaé será um diferencial, não só para ele, mas também trará muitos benefícios à população que utiliza o serviço de táxi na cidade. “Minha nota para a forma como o processo foi conduzido não é dez e nem cem. É mil. Fomos muito bem atendidos, fomos ouvidos e o processo transcorreu com honestidade. Será uma melhoria significativa para a renda da minha família e a população sairá ganhando também, pois terá mais opções”, avalia.
Novo processo - Em relação ao número de permissões a serem concedidas, a proporcionalidade deve ser de um táxi para cada mil habitantes. Os dados da população de Macaé, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a cidade tem, aproximadamente, 230 mil habitantes. Por isso, a realização de outra concorrência pública está prevista para ampliar o número de permissionários, já que muitos dos participantes da concorrência pública 032/2014 não atenderam os requisitos para habilitar-se na participação deste processo.
Ou seja, as vagas não preenchidas serão disponibilizadas em um novo edital, de maneira que Macaé possa estar nivelado com a média nacional de táxis por habitante. Esta nova concorrência será dimensionada para adicionar 54 novas autonomias de táxis, que se somarão as 68 homologadas agora, resultando em um total de 122 novas permissões. Assim, com as 109 existentes hoje, serão 231 táxis circulando no município, alcançando a proporção.
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