Alerj discute pelo segundo dia o orçamento do estado para 2016 e o Plano Plurianual
Da Redação |    |
Nesta quinta-feira (29) será o segundo dia de discussão prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto de lei 928/15, de autoria do Executivo, estima tanto a receita líquida quanto o conjunto das despesas públicas do Governo do Estado em R$ 79 bilhões para 2016.
O texto já foi aprovado previamente pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, mas agora terá que ser discutido por dois dias em plenário antes de começar a receber as emendas na próxima semana (entre 03/11 e 09/11).
A estimativa de gastos é maior para a Previdência Social (R$ 17,8 bilhões), seguida pela Segurança Pública (R$ 11,6 bilhões), Educação (R$ 7,8 bilhões) e Saúde (6,6 bilhões). A previsão é de quase R$ 3 bilhões a menos que o orçamento de 2015, consequência da crise econômica que atinge o Estado. Na audiência da Comissão de Orçamento que aprovou o parecer prévio ao projeto, no dia 20/10, o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que parcerias precisarão ser feitas para garantir os investimentos. "Precisamos conseguir receita buscando novas fontes de renda, na venda de ativos, concessões e novos empréstimos", afirmou o secretário.
Além do projeto da Lei Orçamentária Anual, também será debatido em plenário o projeto de lei 929/15, que institui o Plano Plurianual (PPA), definindo metas e programas para o quadriênio 2016-2019.
MS
Nesta quinta-feira (29) será o segundo dia de discussão prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto de lei 928/15, de autoria do Executivo, estima tanto a receita líquida quanto o conjunto das despesas públicas do Governo do Estado em R$ 79 bilhões para 2016.
O texto já foi aprovado previamente pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, mas agora terá que ser discutido por dois dias em plenário antes de começar a receber as emendas na próxima semana (entre 03/11 e 09/11).
A estimativa de gastos é maior para a Previdência Social (R$ 17,8 bilhões), seguida pela Segurança Pública (R$ 11,6 bilhões), Educação (R$ 7,8 bilhões) e Saúde (6,6 bilhões). A previsão é de quase R$ 3 bilhões a menos que o orçamento de 2015, consequência da crise econômica que atinge o Estado. Na audiência da Comissão de Orçamento que aprovou o parecer prévio ao projeto, no dia 20/10, o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que parcerias precisarão ser feitas para garantir os investimentos. "Precisamos conseguir receita buscando novas fontes de renda, na venda de ativos, concessões e novos empréstimos", afirmou o secretário.
Além do projeto da Lei Orçamentária Anual, também será debatido em plenário o projeto de lei 929/15, que institui o Plano Plurianual (PPA), definindo metas e programas para o quadriênio 2016-2019.
A estimativa de gastos é maior para a Previdência Social (R$ 17,8 bilhões), seguida pela Segurança Pública (R$ 11,6 bilhões), Educação (R$ 7,8 bilhões) e Saúde (6,6 bilhões). A previsão é de quase R$ 3 bilhões a menos que o orçamento de 2015, consequência da crise econômica que atinge o Estado. Na audiência da Comissão de Orçamento que aprovou o parecer prévio ao projeto, no dia 20/10, o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que parcerias precisarão ser feitas para garantir os investimentos. "Precisamos conseguir receita buscando novas fontes de renda, na venda de ativos, concessões e novos empréstimos", afirmou o secretário.
Além do projeto da Lei Orçamentária Anual, também será debatido em plenário o projeto de lei 929/15, que institui o Plano Plurianual (PPA), definindo metas e programas para o quadriênio 2016-2019.
MS
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