CIDADANIA E JUSTIÇA

Assentamento em MS recebe casas do Minha Casa Minha Vida Rural

Habitação

Parte do assentamento já possui energia elétrica e abertura de estradas internas e conta com três poços artesianos perfurados

Publicado: 29/10/2015 11h48Última modificação: 29/10/2015 14h46

Divulgação/EBC

Depois de serem assentadas, famílias começam a receber série de melhorias

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Em Mato Grosso do Sul, o projeto de assentamento Nazareth, no município de Sidrolândia, começou a receber os primeiros contratos para construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural. Até agora, 15 contratos foram contemplados. Outros 171 estão aguardando os trâmites legais para serem fechados com a Caixa Econômica Federal.

Boa parte da área do assentamento já possui energia elétrica, entre outras melhorias. Uma delas é a abertura de estradas internas no assentamento, que estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia em convênio com o Incra, em um total de 28 km.

O assentamento também conta com três poços artesianos perfurados, e a rede de abastecimento está recebendo os últimos equipamentos para levar o abastecimento a cada um dos 171 lotes do projeto de assentamento.

Habitação rural

Desde 2013, os investimentos em habitação para famílias assentadas são feitos pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural – Programa Nacional de Habitação Rural, gerido pelo Ministério das Cidades, e inclui os agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) entre os possíveis beneficiários do programa de habitação rural.

No Programa Nacional de Habitação Rural, o crédito destinado a construção e reforma de casas cabe às entidades organizadoras escolhidas pelas famílias, assim como coletar junto às famílias e apresentar ao agente financeiro a documentação necessária à contratação do empreendimento.

Para a modalidade "construção", o valor do benefício para cada família é de R$ 28,5 mil e para a reforma é de R$ 17,2 mil. Esses recursos são repassados às famílias na forma de subsídio com recursos do Orçamento Geral da União, sendo a única contrapartida dos beneficiários 4% sobre o montante recebido, dividido em quatro parcelas anuais de R$ 285,00, sem nenhum tipo de correção monetária.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra