MPRJ denuncia oito pessoas por fraude em campeonato em Silva Jardim
Da Redação |    |
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, denunciou oito pessoas, entre elas três secretários municipais, pela contratação irregular das empresas responsáveis por duas etapas do Campeonato Estadual de Motocross, em 2013. Os acusados poderão responder por falsidade ideológica, formação de quadrilha e crime da Lei de Licitações.
A Promotoria requereu a suspensão do exercício da função pública do ex-subsecretário de Esportes e atual subsecretário de Governo, Patrício Rodrigues Alexandre, e do ex-presidente da Comissão de Licitação e atual ocupante de cargo em comissão, Glauco Moraes de Azevedo. Ainda foi pedida a prisão preventiva de Patrício Alexandre, Sandra Helena Vieira Cury, Helena Cristina Vieira Cury Monteiro e Paulo Roberto Ferreira Monteiro, os três últimos representantes da empresa Nova Era Moto Clube e da Liga Esportiva de Motociclistas do Estado do Rio, responsáveis pela realização do evento.
De acordo com a denúncia, Edson Martins e Patrício Alexandre, respectivamente secretário e ex-subsecretário de Esportes na época, foram os responsáveis por atestar a nota fiscal de prestação de serviço das duas entidades contratadas sem licitação para a realização do evento esportivo em 4 e 5 de maio de 2013. Pela prestação de serviço foi pago às instituições o valor de R$ 50.270. No entanto, apenas uma etapa do campeonato fora realizada. Também foi denunciado o ex-secretário de Administração Luis Gustavo Correia de Mello e a então Procuradora Geral Sheila Moreth Silva Trugilho, acusados de terem reconhecido a contratação sem licitação.
Segundo a promotoria, Patrício Alexandre ainda teria cobrado R$ 1 mil de um dos representantes da Liga Esportiva de Motociclistas, informando que, se o valor não fosse pago, a entidade não realizaria outro evento no município.
"Importante destacar que, segundo apurado, qualquer entidade devidamente constituída poderia organizar etapas do Campeonato Estadual de Motocross, inclusive a Federação de Motociclismo do Rio de Janeiro, de sorte que deveria a Municipalidade abrir procedimento licitatório para contratação de entidade para esta finalidade", aponta trecho da denúncia.
C/MPRJ
MS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, denunciou oito pessoas, entre elas três secretários municipais, pela contratação irregular das empresas responsáveis por duas etapas do Campeonato Estadual de Motocross, em 2013. Os acusados poderão responder por falsidade ideológica, formação de quadrilha e crime da Lei de Licitações.
A Promotoria requereu a suspensão do exercício da função pública do ex-subsecretário de Esportes e atual subsecretário de Governo, Patrício Rodrigues Alexandre, e do ex-presidente da Comissão de Licitação e atual ocupante de cargo em comissão, Glauco Moraes de Azevedo. Ainda foi pedida a prisão preventiva de Patrício Alexandre, Sandra Helena Vieira Cury, Helena Cristina Vieira Cury Monteiro e Paulo Roberto Ferreira Monteiro, os três últimos representantes da empresa Nova Era Moto Clube e da Liga Esportiva de Motociclistas do Estado do Rio, responsáveis pela realização do evento.
De acordo com a denúncia, Edson Martins e Patrício Alexandre, respectivamente secretário e ex-subsecretário de Esportes na época, foram os responsáveis por atestar a nota fiscal de prestação de serviço das duas entidades contratadas sem licitação para a realização do evento esportivo em 4 e 5 de maio de 2013. Pela prestação de serviço foi pago às instituições o valor de R$ 50.270. No entanto, apenas uma etapa do campeonato fora realizada. Também foi denunciado o ex-secretário de Administração Luis Gustavo Correia de Mello e a então Procuradora Geral Sheila Moreth Silva Trugilho, acusados de terem reconhecido a contratação sem licitação.
Segundo a promotoria, Patrício Alexandre ainda teria cobrado R$ 1 mil de um dos representantes da Liga Esportiva de Motociclistas, informando que, se o valor não fosse pago, a entidade não realizaria outro evento no município.
"Importante destacar que, segundo apurado, qualquer entidade devidamente constituída poderia organizar etapas do Campeonato Estadual de Motocross, inclusive a Federação de Motociclismo do Rio de Janeiro, de sorte que deveria a Municipalidade abrir procedimento licitatório para contratação de entidade para esta finalidade", aponta trecho da denúncia.
C/MPRJ
MS
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