Macaé entra no 'Ministério Público pela Educação'

02/02/2016 18:00:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Maurício Porão

Objetivo é fortalecer o processo de ensino

Macaé é mais um dos municípios do país a aderir ao projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O trabalho foi apresentado nesta terça-feira (2), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, às equipes gestoras da rede municipal pelos representantes do Ministério Público Estadual, a promotora de justiça da Infância e Adolescência, Regiane Dias Pinto e federal, o procurador da República Flávio Reis, junto com o Secretário de Educação, Guto Garcia. Participaram diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, além de supervisores.
O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público.

A programação conta com fases executivas, que serão iniciadas junto às equipes gestoras como entrega de ofício para preenchimento de questionários on-line dentro do prazo de 30 dias. Os questionários tratam de aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, inclusão, políticas públicas e funcionamento dos Conselhos Sociais. As respostas fornecidas ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br.

Para o secretário de Educação, Guto Garcia, a participação dos gestores na parceria com o MP será essencial para a melhoria da qualidade da educação. "Com esta ação, toda a comunidade escolar vai ganhar. O programa visa avanços na educação", destacou.

A próxima etapa será a realização de uma audiência pública no dia 17 de março, às 14h, na sede da Câmara Municipal sobre a temática da educação. Estão convidados para audiência toda a comunidade, representantes da rede municipal, conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb).

Posteriormente serão iniciadas visitas dos procuradores, promotores e até voluntários da comunidade com a finalidade de aproximar o MP das escolas.

De acordo com o procurador da República, Flávio Reis, após as idas nas escolas, será elaborado um diagnóstico on-line com as informações sobre as escolas municipais. "São propostas do projeto levar ao conhecimento das comunidades informações sobre o serviço da educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na educação, além de acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação, bem como adequada destinação dos recursos públicos", frisou.

Após encerrada a fase de diagnóstico, os membros do Ministério Público vão apresentar aos gestores públicos as recomendações cabíveis. "O diagnóstico será específico por setores administrativos das unidades municipais. Diante do documento será marcada a última audiência pública deste ano de 2016", ressaltou o procurador da República, Flávio Reis, ao afirmar que a parceria visa à eficácia nos resultados quanto ao diagnóstico das questões educacionais identificadas.

A última fase será a realização de audiência pública para prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos. "Nessa etapa, serão apresentados para a sociedade o diagnóstico realizado, as recomendações expedidas pelo Ministério Público e as medidas adotadas pelos gestores públicos", destacou a promotora de justiça, Regiane Pinto.

O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi iniciado em 2015 com etapas preliminares no município, como as reuniões entre os representantes dos Ministérios Público Federal e Estadual, além de encontro específico com o prefeito Dr. Aluízio e o Secretário de Educação.