nselhos Escolares de Macaé participam de encontro em Angra dos Reis

27/03/2014 10h19 - Jornalista: Joice Trindade

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Representantes de conselhos escolares da rede municipal de ensino vão compartilhar vivências, nesta quinta-feira (27), em Angra dos Reis, durante programação do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O encontro visa destacar experiências quanto a atuação dos conselhos escolares do Estado do Rio Janeiro. A intenção é reforçar a consolidação e integração dos conselhos escolares das áreas do Sul Fluminense, Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense e Metropolitana.


Macaé conta com 94 conselhos escolares que trabalham em prol da relação família-escola-comunidade. Além disso, a rede municipal conta com a atuação de 50 conselheiros escolares, cujo trabalho visa contribuir nas deliberações sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas municipais. No município, todas as atividades dos conselhos escolares seguem as determinações do Ministério da Educação (MEC) com orientações de como acompanhar a vida escolar dos estudantes e dicas para contribuir com o processo ensino-aprendizagem.

Um dos pontos positivos, segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, é que os conselhos escolares de Macaé são alvos de elogios e servem de exemplo para outras cidades da região. “O município segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394-96) que, em seu artigo 14, dispõe sobre a importância da participação da comunidade escolar local nos conselhos escolares ou equivalentes”, diz.

A secretária lembra que os conselhos escolares também trabalham na organização de planos e projetos escolares e contribuem na organização, aplicação de recursos e aprovação do projeto pedagógico da unidade municipal de ensino.

Macaé segue o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e prioriza a formação dos técnicos responsáveis pelas ações de implantação, organização e fortalecimento do Conselho Escolar, trabalho que será intensificado neste ano letivo. Diante disso, os conselheiros escolares vão participar de uma formação continuada específica no primeiro semestre na sede da Secretaria de Educação.

De acordo com a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto, para melhor atuação dos conselheiros, a rede municipal de ensino segue com eleições diretas e secretas até o mês de novembro. Em abril, a eleição para conselheiros escolares vai acontecer no Colégio Municipal Raul Veiga, em Glicério, na Serra. O processo eleitoral acontece a cada dois anos e o cronograma é organizado pelos dirigentes de ensino.