Quarta-feira, 25 de novembro de 2015 às 13:50 (Última atualização: 25/11/2015 às 18:27:13)
Governo está presente na ajuda a MG e ES desde primeiro momento, dizem ministros
Ministros falam sobre ações emergências do governo federal para enfrentar os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Agência Brasil
Diante da tragédia do rompimento de uma barragem do município mineiro de Mariana, que ocorreu no início do mês, o governo federal tomou todas as ações de emergência e agora monitora a situação com o objetivo minimizar os impactos. Foi o que afirmaram os ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em entrevista ao Bom Dia Ministro.
“Desde o primeiro momento a presidenta [Dilma Rousseff] determinou a nossa presença lá, principalmente com a Defesa Civil Nacional. O governo atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas e em um segundo momento, que até hoje permanece é o abastecimento de água para as 15 cidades atingidas”, disse Izabella.
Occhi, por sua vez, informou que o Exército Brasileiro vem trabalhando desde o primeiro dia e trabalhará até que a situação seja definitivamente regularizada. “Temos 250 homens do exército nas duas cidades, estão 150 em Governador Valares [MG] e 100, homens em Colatina [ES], para dar segurança e apoio para organizar a distribuição de água mineral, carro-pipa, acompanhar o trajeto desde a sua captação até a sua entrega”.
Multa
A ministra do Meio Ambiente enfatizou ainda a responsabilidade da empresa Samarco pelo ocorrido. “Além de multas, a empresa está sujeita a ações de indenização individual e coletiva, pelos danos socioeconômicos, pelos danos ambientais. E está sujeita por obrigação da lei a restaurar o que ela degradou. Então, são três caminhos distintos e nós teremos de ter serenidade, foco prioridade, transparência para organizar isso e pôr em curso a imediata revitalização da Bacia do Rio Doce”, frisou.
Ela disse também que “todas as instituições de governo estão engajadas em procurar uma solução”. “Mais do que solução, teremos que responsabilizar a empresa, e a empresa terá que ter capacidade de resposta para atender a demanda da sociedade que foi afetada”.
Izabella disse ainda que “recuperar a bacia do Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo” e disse que o governo trabalha em “monitoramento, informação, transparência, e mais do que nunca, solidariedade de todos, entendendo o drama das pessoas, nós temos que entender e temos que ter soluções para todo mundo”.
Trabalhadores afetados
Em relação aos pescadores, agricultores, criadores e outros trabalhadores da região que se sustentam do abastecimento de água do Rio Doce e foram atingidos economicamente pela tragédia, o ministro afirmou que a Samarco está fazendo um levantamento para que eles possam ser ressarcidos mensalmente.
“Enquanto perdurar essa situação, eles devem ser ressarcidos de uma renda que ele [o trabalhador] possa se sustentar e sustenta a sua família. Isso a Samarco já está a posto, que tão logo haja esse cadastro, ela vai dar um cartão e o cidadão terá a possibilidade de sacar o dinheiro ou fazer as suas compras durante esse período”.
Para isso, o governo federal pediu o apoio dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntamente com as prefeituras, para conseguir os dados de todas as famílias até o final desta semana.
Confira abaixo 12 ações do governo para enfrentar impactos da tragédia em Minas e Espírito Santo
Atendimento emergencial
A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da FAB, que atuaram logo após o rompimento das barragens. Foram mobilizadas três viaturas do Exército, aeronaves de FAB e nove militares para o apoio às buscas, bem como três técnicos da Integração Nacional para auxiliar no levantamento das necessidades.
Bolsa família antecipado
As mais de 3,6 mil famílias de Mariana inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada dos recursos na última terça-feira (17). O saque normalmente é feito sob um calendário que leva em consideração o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão Bolsa Família. Diante da tragédia, o governo facilitou a liberação dos recursos, para ajudar a população afetada. Em dezembro, o saque antecipado poderá ser realizado no dia 10.
Reconhecimento de emergência em Mariana (MG) e FGTS liberado
O Ministério da Integração Nacional reconheceu no dia 11 de novembro, atendendo a pedido do município de Mariana, a situação de emergência na região de Bento Rodrigues. O reconhecimento da situação de emergência, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais. Foi esse ato, por exemplo, que permitiu à presidenta Dilma editar também um decreto que liberasse às vítimas do rompimento da barragem o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Abastecimento de água
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), articulou as instituições e órgãos estaduais e federais nas medidas para garantir água para consumo tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce, que recebeu a lama com rejeitos lançada pelo rompimento da barragem. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, foi estabelecido um estoque de água mineral para distribuição. Além disso, foi reativada uma estação de tratamento de água, que, associada a uma estação móvel levada até a região, garantiu a retomada do abastecimento regular.
No Espírito Santo foram implantados meios alternativos de abastecimento: poços artesianos, carros-pipa e instalação de caixas d´agua em local estratégico.
Em Colatina (ES), a previsão é perfurar cinco poços para levar água à estação de tratamento local e foi criada uma alternativa para captação de água no Rio Pancas. Um canal do Rio Guandu foi desassoreado e limpo para garantir a captação e abastecimento da cidade de Baixo Guandu.
Samarco multada
O governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco. O governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Recuperação do Rio Doce
A presidenta Dilma Rousseff iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no âmbito do comitê de trabalho, coordenado pela Casa Civil, que o governo instituiu para avaliação das respostas ao desastre.
Monitoramento 24 horas do Rio Doce
Após acidente, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.
R$ 9 milhões extras para órgão que fiscaliza mineração
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) terá R$ 9 milhões adicionais ao seu orçamento para adoção de medidas emergenciais em Minas Gerais. Os recursos serão usados este ano e em 2016 para aumentar a fiscalização das barragens de mineração em Minas Gerais. A fiscalização feita pelo DNPM é complementar à de outros órgãos.
Recomposição de documentos
Equipes do Ministério do Trabalho e Previdência estão fazendo, em Mariana, a expedição de carteiras de trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento de duas barragens.
Monitoramento da qualidade da água
O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.
Força-tarefa para salvar animais ameaçados
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.
Liberação de máquinas do PAC a 86 municípios
O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e reestabelecimento de serviços sociais. Essas máquinas foram doadas para municípios vizinhos a Mariana (MG). Cada um dos municípios recebeu do governo federal uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Com isso, 258 equipamentos poderão ser disponibilizados.
* O Bom Dia, Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pelo rádio, no mesmo sinal de transmissão de “A Voz do Brasil”. A entrevista também pode ser acompanhada pela internet no link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br e na página da EBC Serviços, no link TV NBR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário