Executivo e Legislativo reune
para tratar de plano de Saúde
O vereador Ronaldo Costa (PSC) se reuniu na tarde desta quinta-feira (02)
com o prefeito Octávio Carneiro (foto) para tratar de assunto referente ao
veto do projeto de lei 09/2013, de autoria do parlamentar, que autoriza a
concessão de plano de saúde para o servidor público municipal.
Embora o benefício seja um desejo tanto do Executivo quanto do
Legislativo, como se trata de lei autorizativa, ele só pode ser
implantado caso não crie despesa para o município, ou seja, não onere o
orçamento sem que tenha sido previsto. Como isso não ocorreu para este
ano, o veto se fez necessário e, portanto, não deve ser derrubado pela
Câmara, segundo Ronaldo Costa.
“Já estamos conversando com os demais colegas vereadores para
mantermos o veto, pois entendemos que, no momento, esta é a melhor
solução, uma vez que se tornou inviável a implantação imediata para o
município devido às questões orçamentárias, mas o que interessa é que já
consolidamos com o prefeito a garantia de implementarmos o plano de
saúde para os servidores municipais, assim que essas questões forem
sanadas”, ressaltou o vereador.
O prefeito Octávio Carneiro agradeceu a compreensão pelo
posicionamento que precisou estabelecer. “O veto se deu apenas pela não
previsão no orçamento com o qual estamos trabalhando, mas queremos
deixar claro que garantiremos a implantação do benefício porque
entendemos a importância dele para os servidores quissamaenses, porém,
faremos isso em conformidade com previsões orçamentárias que tenham como
base um planejamento minucioso, para que o município não seja
prejudicado. Essa compreensão que os vereadores demonstram deixa
transparente a relação de igual teor que temos com a câmara para que o
município possa avançar com responsabilidade”, destacou Octávio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário