Joaquim Barbosa chega isolado ao fim da carreira no STF e sai do serviço público

29/5/2014 15:56
Por Redação - de Brasília

Barbosa, com dores nas costas, reclina-se na cadeira durante sessão plenária no STF

Presidente demissionário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosaanunciou, oficialmente, nesta quinta-feira a decisão de se aposentar da Corte no final de junho. Foi uma despedida sem qualquer homenagem, exceto as protocolares, após um período de isolamento no Judiciário, durante o qual cassou o direito do ex-ministro José Dirceu a um trabalho e ao cumprimento da pena no regime semiaberto, conforme foi julgado em um dos episódios mais controversos da mais alta Corte de Justiça do país. Barbosa anunciou sua intenção de deixar o posto, em primeira mão, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da presidente Dilma Rousseff.

– Requererei o meu afastamento do serviço público após 41 anos. Tive a alegria de passar por esta corte no seu momento mais fecundo e de maior importância política e institucional neste país. Agradeço a todos, meu muito obrigado – e, assim, Barbosa encerrou sua carreira, com apenas dois pedidos de palavra para as últimas homenagens.

O primeiro a falar foi o ministro Marco Aurélio Mello, na qualidade de integrante mais antigo do STF, que elogiou a atuação de Barbosa como relator da AP 470:

– Lamento a saída de vossa excelência, porque entendo que se deve ocupar a cadeira até a undécima hora. Que seja muito feliz.

Em nome do Ministério Público, o procurador geral Rodrigo Janot falou em seguida e foi igualmente breve:

– Abre-se para mim agora uma janela no tempo. Fica aqui um protesto pela saída prematura e o agradecimento do ministério público brasileiro pelo seu comportamento como procurador e juiz.

Julgamento de exceção

Com a saída de Barbosa, aos poucos, o próprio STF confirma que o julgamento da Ação Penal 470 foi mesmo um julgamento de exceção. Os ministros entenderam que um julgamento político não pode ser televisionado, pelo menos não no contexto brasileiro, onde a concentração da mídia é concentrada e partidária da direita. A manutenção de presos condenados ao regime semiaberto em cárcere fechado, a exemplo de Dirceu e do ex-deputado José Genoino – portador de uma cardiopatia grave – foi a última e mais criticada determinação do ministro. Desde o procurador geral da República ao presidente da Ordem dos Advogados (OAB), passando pelo plenário do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) e todas as principais associações de magistrados, além do Conselho Nacional de Justiça, não há instância na qual Barbosa reuniu a admiração dos pares.

O passo mais recente do ministro para se distanciar ainda mais do meio jurídico foi a revogação, na prática, de um entendimento de 2009 do STJ, que garantia o direito a trabalho externo aos condenados em regime semiaberto. O gesto foi classificado como elemento de “insegurança jurídica” pelo procurador geral Rodrigo Janot. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, viu na decisão uma ação “vingativa” contra os condenados na AP 470, mas que tem potencial para prejudicar 77 mil presos em todo o País beneficiados pelo semiaberto. Antes, quando atacou duramente a criação de novos tribunais federais nos rincões do País, chamando de “sorrateiro” o apoio de juízes ao projeto de lei que tramitava no Congresso, Barbosa foi apontado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho como “desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado ao cargo que ocupa”.

Pelas reações do meio jurídico ao seus posicionamentos, Barbosa percebeu a falta ambiente para seguir no cargo. O desfecho inusitado seguiu em linha com o conteúdo burlesco de seu mandato. No Congresso, na manhã desta quinta-feira, onde esteve para anunciar sua decisão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a recepção foi anedótica. Todos riram para as fotos, inclusive o próprio Barbosa. Ele também comunicou sua decisão à presidenta Dilma Rousseff, que se disse “surpresa com o anúncio“.

Segundo Alves, ele deixará a corte na última sessão do Supremo antes do recesso de julho. O ministro estaria se preparando para dar palestras mas não detalhou exatamente o que irá fazer. Mas, segundo o presidente da Câmara, sua primeira tarefa será assistir à Copa.

– Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa. Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há algum tempo, há alguns meses. É uma decisão, segundo ele, tomada interiormente há uns dois ou três meses e agora está formalizando – disse o presidente da Câmara.

Na conversa com Renan, Barbosa não revelou qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. Para estar apto a disputar um cargo, Barbosa precisaria ter deixado o STF até 5 de abril (seis meses antes da eleição) e se filiar a um partido.

Nas redes sociais, os comentários que restaram quanto à saída de Barbosa não foram os mais elogiosos:

“O coisa ruim vai sair do STF, um bocado do ódio que tomou conta do país vai com essa figura funesta e golpista, que notícia maravilhosa”, disse um internauta. “O capitão do mato sai agora em junho”, replicou outra usuária do Facebook e, para finalizar, uma terceira reparou:

“Saiu sem uma homenagem, fora as protocolares, MAM falou pelo STF e Janot pelo MPF”.