Paraíba: 72 horas para órgãos se pronunciarem
Publicado em 30/05/2014
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A 2ª Vara Federal de Campos, no Norte Fluminense, deu um prazo de 72 horas para que órgãos federais e o governo de São Paulo se pronunciem sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul.
Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos havia pedido à Justiça que impedisse a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a União de autorizar obras de transposição do rio, enquanto não forem realizados estudos ambientais abrangentes.
Pedido - O MPF também pediu à Justiça que impeça o Estado de São Paulo de fazer qualquer obra sem esses estudos, que deverão ser realizados pelo Ibama, com o apoio dos órgãos estaduais do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais. Outro pedido feito pelo MPF é que o Ibama realize consultas públicas aos moradores dos estados e 184 municípios abastecidos pelo rio.
O governo paulista planeja usar parte da água do Paraíba do Sul, que nasce no estado, para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Os reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão atualmente em níveis críticos, devido à falta de chuvas neste ano.
Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos havia pedido à Justiça que impedisse a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a União de autorizar obras de transposição do rio, enquanto não forem realizados estudos ambientais abrangentes.
Pedido - O MPF também pediu à Justiça que impeça o Estado de São Paulo de fazer qualquer obra sem esses estudos, que deverão ser realizados pelo Ibama, com o apoio dos órgãos estaduais do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais. Outro pedido feito pelo MPF é que o Ibama realize consultas públicas aos moradores dos estados e 184 municípios abastecidos pelo rio.
O governo paulista planeja usar parte da água do Paraíba do Sul, que nasce no estado, para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Os reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão atualmente em níveis críticos, devido à falta de chuvas neste ano.
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