Royalties: mais de R$ 53 milhões para cofres de Campos

Publicado em 01/09/2014

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Divulgação com relação ao mesmo período, Campos recebeu menos R$ 7 milhões em repasse dos royalties

Da Redação

Um volume de recursos de mais de R$ 120 milhões foi o repasse mensal de royalties que os principais municípios da Bacia de Campos receberam ontem da Secretaria do Tesouro da União, referente a produção de petróleo do mês de junho, segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo. Campos foi o município que recebeu maior repasse, R$ 53.160.764,54, seguido de Macaé, com R$ 41.544,068,80. 
Com relação ao mesmo período do ano passado, Campos recebeu cerca de R$ 7 milhões a mais de repasse, algo em torno de 6%.

São João da Barra recebeu o terceiro melhor repasse, R$ 10.775.427,52; Quissamã ficou com 7.544.437,18; Casimiro de Abreu; 6.543.841,11; Cabo Frio, 16.612.561,31; Búzios, 6.346.650,17; e Arraial do Cabo, com R$ 3.970.070,55. 

Mais uma vez, os repasses foram enviados com atraso, desta vez de 11 dias, segundo o secretário municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, Marcelo Neves. A demora no repasse está causando transtornos aos municípios, que acabam também atrasando compromissos assumidos por conta dos valores. "O pagamento é feito 60 dias após a produção e repassado aos municípios, entre os dias 21 e 22 de cada mês, com base em resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP)", disse Marcelo.

No último dia 21 de julho, em Rio das Ostras, na última reunião da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), prefeitos, secretários e representantes dos municípios produtores chegaram a um consenso sobre a questão quando decidiram que irão procurar a Justiça para tentar solucionar o problema que se arrasta há vários meses, o que tem causado sérias dificuldades à programação financeira dos municípios, sobretudo nas prefeituras com maior dependência dos recursos dos royalties. 
No entanto, em razão do momento político eleitoral, os prefeitos não estão falando a mesma língua para levar adiante a questão no plano judicial.

A prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Ompetro, reiterou que os atrasos têm causado transtornos. A prefeitura de Campos fez uma solicitação formal à secretaria do Tesouro Nacional para saber as razões dos constantes atrasos, mas não obteve resposta. "Esse recurso não é do governo federal, mas dos municípios. Portanto, a União não pode retê-lo ou pagar com atraso", afirmou a prefeita.