Aprovada subvenção da cana para o Rio e Espírito Santo

Publicado em 21/05/2014

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Renato Araújo / ABR Esforço. Setor canavieiro destaca o empenho do deputado Anthony Garotinho

Paulo Renato Pinto Porto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, a Medica Provisória (MP) 635/13, do Fundo Garantia-Safra, com parecer do relator, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), que acatou emenda do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), concedendo subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste e do estado do Rio de Janeiro afetados pela estiagem referente à safra 2012/2013. Deverão ser beneficiados cerca de 5 mil produtores.

A subvenção, de R$ 12 por tonelada limitada a 10 mil toneladas por produtor, será paga em 2014 e 2015, na forma a ser estabelecida pelo Executivo. Fornecedores de cana de Campos receberão cerca de R$12 milhões. A matéria ainda irá à apreciação do Senado e, se aprovada, vai à sanção da presidente Dilma Roussef. "Sei da luta e do sacrifício dos fornecedores e da importância da subvenção aos produtores, por isso, me empenhei pela conquista. A luta continua", disse Garotinho em sua página no Facebook.

Os produtores fluminenses já receberam subvenção das safras de 2008 e 2010. "Não pleiteamos em 2009 porque foi uma safra boa. Resta agora a de 2011, que estamos reivindicando", disse o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Luiz Eduardo Crespo, também secretário municipal de Agricultura em Campos.

Benefício de 2011 vetado por Dilma

Eduardo Crespo acredita que até a segunda quinzena de junho os recursos serão sendo disponibilizados para início do pagamento aos produtores. A subvenção de 2011 foi aprovada no Congresso, mas vetada pela presidente Dilma. Na ocasião, os produtores fizeram manifestação em frente à Câmara Municipal de Campos. "Creio que ao receber nossa documentação, a presidente não estava bem assessorada. Temos como comprovar que o volume de chuva naquele período foi dos mais baixos, causando prejuízos às lavouras. Nossa causa é justa e ela irá rever sua decisão", argumentou.

Crespo ressaltou que o repasse da subvenção este ano representa mais do que o dobro das últimas subvenções, que foram de R$ 5,00 por tonelada. "A intervenção do Garotinho foi importante porque ele mais uma vez mobilizou as bancadas comseus argumentos sobre a questão social, além do perfil fundiário da nossa região e os problemas climáticos sofridos pelo setor, muito similar ao que ocorre no Nordeste, o que por si só justifica o aumento da subvenção", explicou.

Emenda do senador Ricardo Ferraço (PSB-ES), aprovada pelo Plenário, incluiu também agricultores familiares do Espírito Santo atingidos pelas chuvas em 2013. O Fundo Garantia-Safra foi criado em 2002 e indeniza agricultores familiares da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para receber, eles precisam comprovar a perda, devido às intempéries climáticas, de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão e, agora, a cana-de-açúcar, incluindo produtores fluminenses e capixabas.

Tramitação - A MP precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado até 2 de junho, quando perde a validade.