Dilma Rousseff pede informações ao TSE sobre plebiscito

 

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de informações técnicas para a realização de um plebiscito sobre a reforma eleitoral.

Na última reunião do TSE antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia leu uma carta que recebeu nesta segunda-feira (1º) da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira ela se reúne com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“Os órgãos técnicos desse tribunal estão fazendo um estudo para saber, conforme me consulta a senhora presidente, o tempo mínimo e os procedimentos”, disse a presidente do TSE.

No plenário do TSE, o ministro Gilmar Mendes criticou a iniciativa. “O executivo não tem papel nessa matéria. É o próprio Congresso Nacional, e só o Congresso Nacional. Não há sequer iniciativa popular. Então veja, Vossa Excelência, que as coisas estão mal organizadas já desta perspectiva”, apontou.

“Todos nós temos a preocupação exatamente com a legalidade e com a constitucionalidade e, por isso mesmo, o que ela diz não é que vai mandar, nem que vai remeter. É que como ela sugeriria a membros do Congresso, ela está tendo o cuidado, que eu acho que realmente é um cuidado respeitoso, com o Justiça Eleitoral”, afirmou Cármen Lúcia.

O Palácio ainda está fechando a mensagem que pretende enviar na terça ao Congresso com a proposta de plebiscito. Nesta segunda, o vice-líder do governo na Câmara disse que quer ser o relator e defendeu a consulta popular.

“O problema é que se o plebiscito traz desafios, e desafios que nós vamos ter que superar, a vida parlamentar tem colocado desafios que não retiram a reforma política da gaveta, essa é a verdade”, declarou o deputado Henrique Fontana, PT–RS, vice-líder do governo.

Mas, a oposição discorda.

“Não podemos fazer uma reforma que seja para perpetuar ou ampliar o tempo de permanência do PT no governo. Temos que fazer uma reforma para dar maior representatividade aos partidos políticos, dar mais eficiência ao processo político e obviamente mais conexão dele com a sociedade”, destaca o senador Aécio Neves, do PSDB-MG.

Na Câmara, prevendo dificuldades na elaboração de um texto para o plebiscito, o presidente Henrique Eduardo Alves decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a reforma política. Os parlamentares terão 90 dias para fazer uma proposta que, segundo ele, será um plano b, para o caso de a realização do plebiscito não ser aprovada no Congresso Nacional. Aí, a população seria consultada depois, em um referendo.