Seis casas construídas num condomínio de luxo na Praia de
Geribá, em Búzios, serão demolidas até o mês que vem a pedido do
Ministério Público Federal (MPF). Os casarões, que seriam vendidos a R$
1,5 milhão cada, foram erguidos praticamente na areia da praia,
destruindo uma área de mais de dois mil metros quadrados de vegetação de
restinga em um dos poucos trechos da orla de Geribá ainda preservados.
Apesar disso, a obra havia sido licenciada pela prefeitura de Búzios no
governo passado.
A construção do condomínio à beira-mar chamou a
atenção de ambientalistas e moradores, que mandaram uma carta ao
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ). O documento foi enviado ao
MPF.
Em maio, o MPF propôs um termo de ajustamento de conduta
(TAC) à empresa Sotter Engenharia, responsável pelo empreendimento. Esta
se comprometeu a demolir as seis casas mais próximas da praia, remover o
aterro utilizado para as construções e o muro de contenção.
Empresa se compromete a replantar a vegetação local
Além
de demolir as mansões, a Sotter Engenharia ficou responsável pela
execução de um projeto de recuperação da área degradada, garantindo o
replantio de vegetação nativa, com um período mínimo de manutenção de
cinco anos.
— Realmente já tínhamos as licenças ambiental e de
obras. Ficamos chateados porque a empresa teve um grande prejuízo, mas o
TAC será cumprido. Contratamos um excelente escritório de paisagismo e,
assim que o projeto tiver pronto, daremos início à demolição das casas —
disse o advogado da empresa, Raphael Pereira.
De acordo com
Ministério Público, a prefeitura de Búzios concedeu licença ambiental ao
empresário Osmar Antônio Buzin para construção do condomínio La Plage,
com 26 unidades residenciais, sendo que algumas ocupavam parcialmente a
área de restinga de Geribá. Para o procurador Rodrigo Lines, que assinou
o termo de compromisso, o parecer técnico que embasou a concessão da
licença foi “escandalosamente omisso sobre o ambiente de restinga”.
—
Assim como toda a Zona Costeira brasileira, a Praia de Geribá é
patrimônio nacional. O acordo firmado assegura a preservação desse
patrimônio, ao mesmo tempo em que permite a continuidade do
empreendimento de forma sustentável, e só foi possível pelo esforço não
apenas do Ministério Público Federal, mas também do município de Búzios e
da Soter, em buscar uma solução — disse Lines na ocasião da assinatura
do TAC.
Recuperação com geribás
Para o
secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz, o mais
importante é que aquele trecho da orla será devolvido à praia:
—Toda
a vegetação de restinga será recuperada, inclusive com o plantio de
palmeiras Geribá, planta nativa daquela região e que deu nome à praia.
A
obra do condomínio avançou sobre a areia em direção ao mar, aterrando
com barro e entulho a área. A paisagista responsável pelo projeto de
recuperação, Heloísa Guinle Ribeiro Dantas, explica que Búzios faz parte
de um dos 14 centros de Diversidade Vegetal da América Latina, locais
considerados mundialmente com alta prioridade para preservação.
—
Qualquer projeto de recuperação ambiental nessas áreas requer cuidado
redobrado. Nossa maior dificuldade prática é encontrar essas mudas no
mercado. Poucas são produzidas pelos hortos locais — explicou Heloísa,
que também trabalhou no projeto paisagístico do Parque Madureira. — A
vegetação está restrita a pequenos fragmentos e, por isso, deve ser
encarada com muito cuidado. Estamos lidando com uma joia rara.
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