domingo, 11 de agosto de 2013

Royalties pesam na conta do IDH 2010


O cientista social José Luis Vianna coloca os royalties do petróleo — depositados mensalmente em “milhões” para municípios produtores da Bacia de Campos e em “milhares” para os limítrofes — também como o “X” da questão na hora de analisar o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), nas últimas duas décadas.

Segundo ele, é fácil observar três grupos de municípios no Norte Fluminense. No primeiro estariam aqueles que acumulam royalties, empresas e empregos diretos, mas nesse caso, apenas um se enquadra nesse perfil: Macaé(foto). No segundo grupo, se encontram os que recebem royalties, mas não têm empresas localizadas neles; o que faz com que milhares dos seus moradores migrem para o trabalho no complexo petrolífero de Macaé. Seria o caso de Campos, Quissamã, São João da Barra e Carapebus. Já o terceiro grupo reúne os que não recebem royalties milionários e não têm empresas instaladas neles; ou seja, esses também se beneficiam, indiretamente, dos empregos dos seus moradores no complexo de Macaé. São eles: São Fidelis, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira, que formam, na opinião de Vianna, “uma periferia”.

Na contramão do que acontece no Norte do Estado, a Região dos Lagos, além de receber royalties milionários, também passou a receber diversas empresas fornecedoras de bens e serviços. Além disso, nota-se que seus municípios são preferenciais para a instalação de casas, condomínios e apartamentos de moradia dos trabalhadores do polo petrolífero, que não retornam aos seus municípios de origem. E um grande destaque nesse processo é Rio das Ostras, vizinha mais próxima de Macaé, que não à toa pulou, em 20 anos, do 71º para o 3º lugar no ranking do IDH no estado, com avaliações acima das médias estadual e nacional. Com seu desenvolvimento, Rio das Ostras deixou até mesmo Macaé para trás.

— Os dados importantes, para não haver sobrecarga de números, no nível dos municípios, são: evolução da população; emprego e desemprego entre os jovens; níveis de escolaridade; saneamento e lixo; e habitação, além, óbvio, dos dados específicos do IDH: educação, longevidade e renda — fala o cientista social, que agrega as informações divulgadas pelo Atlas Brasil 2013, lançado pelo Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento, em Brasília, na semana passada, para dar continuidade às suas pesquisas de pós-doutorado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.

Entre os municípios do Norte Fluminense, São Francisco de Itabapoana foi o que apresentou o menor IDH, e mesmo assim foi o que mais avançou entre 1991 e 2010. O segundo que mais avançou foi Quissamã, seguido de Carapebus. São João da Barra e Campos, nessa ordem, registraram os menores avanços do IDH na região. Juntos com Macaé e Quissamã, eles são os maiores recebedores de royalties do petróleo do estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Brasil pula de muito baixo para nível alto

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil cresceu 47,5% entre 1991 e 2010, passando do nível “muito baixo” para “alto”. Isso equivale dizer que 74% dos municípios (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de “médio” e “alto desenvolvimento”, enquanto cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) ainda estão nas faixas “baixo” e “muito baixo”.

As pesquisas mostram que as cidades que mais melhoraram seu IDHM estão no Norte e Nordeste, mas as que dominam a liderança do ranking ainda são as mesmas desde 2000: em primeiro, São Caetano do Sul (SP), com 0,862; em segundo, Águas de São Pedro (SP), com 0,854; em terceiro, Florianópolis (SC), com 0,847, a capital mais bem colocada. As três piores também seguem sendo as mesmas, e localizadas no Norte e Nordeste: Melgaço (PA), com 0,418; Fernando Falcão (MA), 0,443; e Atalaia do Norte (AM), com 0,450.

O IDH municipal tem critérios diferentes do IDH global, que o Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento divulga anualmente e que compara o desenvolvimento humano entre países.

Apesar de Educação ter sido o índice mais baixo, foi o indicador que mais cresceu nos últimos 20 anos: de 0,279 para 0,637 (128%). Segundo o levantamento, esse avanço é motivado por uma maior frequência de jovens na escola (2,5 vezes mais que em 1991). No indicador longevidade, o crescimento foi 23% entre 1991 e 2010; no caso de renda, a alta foi de 14%.

Bruno Almeida

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