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Infográfico
O número de Microempreendedores Individuais
(MEIs) cresce 20% este ano em Macaé. O município já ocupa o segundo
lugar no Estado do Rio, por renda per capita, na formalização de
pequenos empreendedores. De acordo com o executor de projetos do Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Guilherme
Saraiva, para uma população de aproximadamente 207 mil habitantes, cerca
de 2,91% (6.018) são MEIs. De janeiro até o momento a prefeitura
registrou 1.014 novos processos. Entre 2009 e 2012, foram 5.004
cadastros formalizados. Os mercados de vestuário, estética, obras e
alvenaria são os primeiros do ranking.
Segundo o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, o governo tem realizado diversas ações para estimular a formalização de microempreendedores. Entre elas, a descentralização do atendimento com a presença de profissionais do órgão toda segunda-feira, das 9h às 16h, na Associação de Moradores do Parque Aeroporto. Além disso, a possibilidade de alterações da empresa no Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br) pela internet, disponibilização de contador social para orientação sobre a declaração do Imposto de Renda e outros serviços.
E para valorizar o microempreendedor e simplificar os processos, a Secretaria de Fazenda tem um servidor para atuar no Fumdec que atende exclusivamente aos MEIs. Somente no primeiro semestre deste ano, 235 processos abertos foram concluídos com sucesso, número maior que o dobro dos finalizados no último semestre de 2012: 110. “Nosso papel fundamental é o respeito pelo microempreendedor. Não estamos pensando em arrecadação, mas sim na necessidade da população, pois a visão é social”, ressaltou o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães.
Formalização
O microempreendedor individual pode iniciar sua formalização por meio do Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br) ou, preferencialmente, diretamente no Fumdec, localizado na Rua Agenor Caldas, 261, Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas, onde serão encaminhados a uma palestra de duração de 1 hora e meia no Sebrae, sobre empreendedorismo.
Após a vigência de seis meses do alvará provisório, será necessário requerer à prefeitura o alvará definitivo. Para juntar toda a documentação necessária ao processo, que deverá ser aberto na secretaria de Fazenda, o Fumdec dará acompanhamento aos MEIs. Será oferecida também orientação sobre alguma pendência, procedimentos em caso de inexistência de Código de Endereçamento Postal (CEP), entre outras. As iniciativas do empreendedor de maior grau de risco, ou que tenham exigência de vistoria da Vigilância Sanitária ou ainda de outros setores, têm sido concluídos em até 30 dias.
Linha de crédito
Para desenvolver ainda mais os negócios dos microempreendedores, a prefeitura tem parceria com a Caixa Econômica Federal para o Microcrédito Produtivo Orientado, que abre linha de crédito aos pequenos empreendedores. No primeiro mês da iniciativa, 15 linhas de crédito já foram aprovadas.
A linha de crédito disponibilizada para os microempreendedores será de até R$ 4 mil para a primeira vez que o microempreendedor realizar a solicitação. Os juros são de até 5% ao ano e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, sendo a primeira parcela no mês seguinte à liberação do crédito. Os interessados podem procurar a sede do Fumdec ou se inscrever pelo site: http://www.fumdecmacae.rj.gov.br.
Segundo o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, o governo tem realizado diversas ações para estimular a formalização de microempreendedores. Entre elas, a descentralização do atendimento com a presença de profissionais do órgão toda segunda-feira, das 9h às 16h, na Associação de Moradores do Parque Aeroporto. Além disso, a possibilidade de alterações da empresa no Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br) pela internet, disponibilização de contador social para orientação sobre a declaração do Imposto de Renda e outros serviços.
E para valorizar o microempreendedor e simplificar os processos, a Secretaria de Fazenda tem um servidor para atuar no Fumdec que atende exclusivamente aos MEIs. Somente no primeiro semestre deste ano, 235 processos abertos foram concluídos com sucesso, número maior que o dobro dos finalizados no último semestre de 2012: 110. “Nosso papel fundamental é o respeito pelo microempreendedor. Não estamos pensando em arrecadação, mas sim na necessidade da população, pois a visão é social”, ressaltou o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães.
Formalização
O microempreendedor individual pode iniciar sua formalização por meio do Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br) ou, preferencialmente, diretamente no Fumdec, localizado na Rua Agenor Caldas, 261, Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas, onde serão encaminhados a uma palestra de duração de 1 hora e meia no Sebrae, sobre empreendedorismo.
Após a vigência de seis meses do alvará provisório, será necessário requerer à prefeitura o alvará definitivo. Para juntar toda a documentação necessária ao processo, que deverá ser aberto na secretaria de Fazenda, o Fumdec dará acompanhamento aos MEIs. Será oferecida também orientação sobre alguma pendência, procedimentos em caso de inexistência de Código de Endereçamento Postal (CEP), entre outras. As iniciativas do empreendedor de maior grau de risco, ou que tenham exigência de vistoria da Vigilância Sanitária ou ainda de outros setores, têm sido concluídos em até 30 dias.
Linha de crédito
Para desenvolver ainda mais os negócios dos microempreendedores, a prefeitura tem parceria com a Caixa Econômica Federal para o Microcrédito Produtivo Orientado, que abre linha de crédito aos pequenos empreendedores. No primeiro mês da iniciativa, 15 linhas de crédito já foram aprovadas.
A linha de crédito disponibilizada para os microempreendedores será de até R$ 4 mil para a primeira vez que o microempreendedor realizar a solicitação. Os juros são de até 5% ao ano e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, sendo a primeira parcela no mês seguinte à liberação do crédito. Os interessados podem procurar a sede do Fumdec ou se inscrever pelo site: http://www.fumdecmacae.rj.gov.br.
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