Foto:
Maurício Porão
O Prefeito Dr. Aluízio promoveu na tarde
desta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa para divulgar os
resultados da auditoria sobre o projeto de implantação de sistema de
transporte de passageiros por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Macaé.
O encontro aconteceu no Gabinete do Paço Municipal, na presença de
vereadores, secretários municipais e da imprensa da região.
Composta por representantes da Procuradoria, Controladoria Geral e Secretaria de Mobilidade Urbana, a Comissão Especial que realizou a auditoria apontou que as principais causas da inviabilidade do projeto no município são a não realização de etapas que deveriam anteceder a chegada das composições. Para efetiva implantação do projeto, etapas como adequação do leito, construção de estações de embarque e desembarque, sinalização dos cruzamentos (passagem em nível), entre outras, deveriam ter sido realizadas para que o transporte se tornasse viável e seguro.
"Durante a auditoria analisamos os contratos, cronogramas e estudos técnicos realizados pela secretaria de Estado de Transporte e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), e percebemos que o não seguimento de algumas fases que antecedem a chegada dos VLTs foi crucial para a inviabilidade do projeto no tempo esperado", afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo.
O relatório da Central aponta que há impedimento da utilização do VLT no transporte de passageiros no município devido à inexistência de licitações para obras de adequação do projeto e do aporte dos recursos necessários por parte da gestão que administrava o município à época do contrato, conforme previsto no Plano de Investimentos – tendo ocorrido somente a aquisição de 2 dos 4 VLTs e a recuperação emergencial de apenas 2 km dos 23 km necessários para o funcionamento efetivo do sistema.
Para evitar maiores prejuízos ao erário público, com gastos com a manutenção das composições e a deterioração das mesmas, um acordo com o Governo Estadual poderá ser efetivado. Uma das propostas estudadas pela Prefeitura é a realização de um convênio com o governo estadual que tenha como ponto principal a entrega das duas composições de VLT, com contrapartida de investimentos para o município equivalentes ao valor dos vagões, cerca de R$ 15 milhões. "Não estamos abrindo mão de um patrimônio, mas sim evitando que o que já foi investido seja perdido e trazendo outros investimentos para a cidade", destacou Dr. Aluízio.
De acordo com o contrato firmado em 2009 para a implantação do projeto Metrô Macaé, o projeto originalmente contaria com quatro composições que complementariam o transporte público na cidade, facilitando o deslocamento de pessoas no eixo Lagomar - Imboassica, utilizando, para isso, cerca de 23 km de leito ferroviário. Para o prefeito Dr. Aluízio a conclusão da auditoria é um importante passo por permitir ao governo municipal uma resposta à população:
"Desde que assumimos a nossa gestão o VLT tem sido uma preocupação constante, não só pelo desgaste das máquinas paradas, como também pelo nosso anseio de oferecer melhorias efetivas para o usuário de transporte público. Estamos procurando uma solução viável para este momento sem perder o foco na necessidade de se buscar alternativas que ofereçam aos macaenses melhores condições de deslocamento. Continuar com as duas composições já existentes seria correr o risco de perder a garantia dos veículos e de se deteriorarem com o tempo, tornando-se até mesmo obsoletos, além dos prejuízos financeiros para mantê-los”, ressalta.
O resultado da auditoria já está sendo encaminhado para apreciação do Ministério Público e da Câmara Municipal.
Novos caminhos para a Mobilidade Urbana
Segundo o Prefeito, melhorias para a mobilidade urbana de Macaé já foram realizadas, como a construção da Rodovia Norte-Sul e a assinatura de um convênio com o Governo do Estado que destinará R$ 65 milhões para a construção do Arco de Santa Tereza, que ligará o Parque de Tubos à RJ-168, e para a duplicação da RJ-106, no trecho sul da cidade.
Além do convênio, uma série de projetos está sendo elaborada pela Secretaria de Mobilidade Urbana com o objetivo de modernizar a gestão do trânsito e transporte da cidade. Entre os trabalhos a serem executados estão: a reforma e adequação dos terminais rodoviários; revitalização da sinalização semafórica; implantação de corredores expressos para ônibus; construção de Centro de Controle de Mobilidade Urbana com monitoramento 24h; licitação de novas autonomias para táxi e reativação do estacionamento rotativo.
De acordo com Dr. Aluízio, essas medidas trarão benefícios significativos para o dia a dia da população. "Os desafios da mobilidade urbana são inúmeros e é pauta prioritária quando se fala em gestão pública, não só em Macaé como no Brasil e no mundo. O município ganhará em priorização da coletividade, no bem estar e em qualidade de vida da população. Muito precisa ser feito, mas com planejamento realizaremos intervenções importantes e aos poucos vamos otimizando o ir e vir das pessoas com segurança", concluiu.
Composta por representantes da Procuradoria, Controladoria Geral e Secretaria de Mobilidade Urbana, a Comissão Especial que realizou a auditoria apontou que as principais causas da inviabilidade do projeto no município são a não realização de etapas que deveriam anteceder a chegada das composições. Para efetiva implantação do projeto, etapas como adequação do leito, construção de estações de embarque e desembarque, sinalização dos cruzamentos (passagem em nível), entre outras, deveriam ter sido realizadas para que o transporte se tornasse viável e seguro.
"Durante a auditoria analisamos os contratos, cronogramas e estudos técnicos realizados pela secretaria de Estado de Transporte e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), e percebemos que o não seguimento de algumas fases que antecedem a chegada dos VLTs foi crucial para a inviabilidade do projeto no tempo esperado", afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo.
O relatório da Central aponta que há impedimento da utilização do VLT no transporte de passageiros no município devido à inexistência de licitações para obras de adequação do projeto e do aporte dos recursos necessários por parte da gestão que administrava o município à época do contrato, conforme previsto no Plano de Investimentos – tendo ocorrido somente a aquisição de 2 dos 4 VLTs e a recuperação emergencial de apenas 2 km dos 23 km necessários para o funcionamento efetivo do sistema.
Para evitar maiores prejuízos ao erário público, com gastos com a manutenção das composições e a deterioração das mesmas, um acordo com o Governo Estadual poderá ser efetivado. Uma das propostas estudadas pela Prefeitura é a realização de um convênio com o governo estadual que tenha como ponto principal a entrega das duas composições de VLT, com contrapartida de investimentos para o município equivalentes ao valor dos vagões, cerca de R$ 15 milhões. "Não estamos abrindo mão de um patrimônio, mas sim evitando que o que já foi investido seja perdido e trazendo outros investimentos para a cidade", destacou Dr. Aluízio.
De acordo com o contrato firmado em 2009 para a implantação do projeto Metrô Macaé, o projeto originalmente contaria com quatro composições que complementariam o transporte público na cidade, facilitando o deslocamento de pessoas no eixo Lagomar - Imboassica, utilizando, para isso, cerca de 23 km de leito ferroviário. Para o prefeito Dr. Aluízio a conclusão da auditoria é um importante passo por permitir ao governo municipal uma resposta à população:
"Desde que assumimos a nossa gestão o VLT tem sido uma preocupação constante, não só pelo desgaste das máquinas paradas, como também pelo nosso anseio de oferecer melhorias efetivas para o usuário de transporte público. Estamos procurando uma solução viável para este momento sem perder o foco na necessidade de se buscar alternativas que ofereçam aos macaenses melhores condições de deslocamento. Continuar com as duas composições já existentes seria correr o risco de perder a garantia dos veículos e de se deteriorarem com o tempo, tornando-se até mesmo obsoletos, além dos prejuízos financeiros para mantê-los”, ressalta.
O resultado da auditoria já está sendo encaminhado para apreciação do Ministério Público e da Câmara Municipal.
Novos caminhos para a Mobilidade Urbana
Segundo o Prefeito, melhorias para a mobilidade urbana de Macaé já foram realizadas, como a construção da Rodovia Norte-Sul e a assinatura de um convênio com o Governo do Estado que destinará R$ 65 milhões para a construção do Arco de Santa Tereza, que ligará o Parque de Tubos à RJ-168, e para a duplicação da RJ-106, no trecho sul da cidade.
Além do convênio, uma série de projetos está sendo elaborada pela Secretaria de Mobilidade Urbana com o objetivo de modernizar a gestão do trânsito e transporte da cidade. Entre os trabalhos a serem executados estão: a reforma e adequação dos terminais rodoviários; revitalização da sinalização semafórica; implantação de corredores expressos para ônibus; construção de Centro de Controle de Mobilidade Urbana com monitoramento 24h; licitação de novas autonomias para táxi e reativação do estacionamento rotativo.
De acordo com Dr. Aluízio, essas medidas trarão benefícios significativos para o dia a dia da população. "Os desafios da mobilidade urbana são inúmeros e é pauta prioritária quando se fala em gestão pública, não só em Macaé como no Brasil e no mundo. O município ganhará em priorização da coletividade, no bem estar e em qualidade de vida da população. Muito precisa ser feito, mas com planejamento realizaremos intervenções importantes e aos poucos vamos otimizando o ir e vir das pessoas com segurança", concluiu.
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