VERGONHA NACIONAL: Empresa nanica vence concorrência milionária

Uma empresa com sede num pequeno escritório em Belo Horizonte (MG) --com duas mesas, cadeira, telefone e um computador-- está prestes a ganhar duas concorrências de R$ 750 milhões do governo federal. 

A RMC Participação, criada em fevereiro de 2012, é a primeira colocada em seis lotes de venda de trilhos para a Valec, a estatal das ferrovias.

O governo tenta há dois anos comprar 240 mil toneladas de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Duas concorrências já foram canceladas por suspeitas de fraude e direcionamento. 

Em 31 de julho, a Valec lançou um terceiro edital para a compra do equipamento, que tem que vir do exterior. Para aumentar a disputa, dividiu a aquisição em oito lotes. 

A primeira concorrência, da Norte-Sul, começou em 16 de setembro e apareceram três companhias nacionais: RMC Participação, Trop Comércio Exterior e Capricórnio. A RMC ofereceu o menor preço em dois lotes (2% de desconto sobre o valor máximo). 

No terceiro, a Capricórnio ganhou, mas foi eliminada por causa da documentação. A Valec analisa recursos para homologar a licitação e assinar os contratos com a RMC.

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Na compra para a Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), a fase de lances acabou há duas semanas. A RMC ficou em primeiro em três lotes, que podem render R$ 350 milhões. A Valec ainda analisa a documentação dos concorrentes. 

Até 31 de agosto, a empresa mineira não poderia participar das concorrências da Valec porque, segundo seus balanços, tinha capital social de R$ 10 mil e patrimônio líquido de R$ 93 mil, quando o valor mínimo exigido era R$ 2 milhões. 

Semanas antes da licitação, a RMC aumentou seu patrimônio para R$ 2,1 milhões e fez outras alterações no estatuto: saiu de um endereço residencial para um comercial e incluiu a permissão para trabalhar com produtos metalúrgicos. 

FAXINEIRA

A Folha visitou os endereços da RMC na capital mineira. Neles, ninguém conhecia a empresa nem seus administradores --Rubem Magalhães Correa, Wagner Correa da Costa e Rafael Rodrigues dos Santos Costa. Numa das visitas, numa sexta-feira, o escritório estava fechado. 

Em outra visita, numa segunda-feira, a reportagem bateu na porta e ninguém atendeu. Foi necessário uma faxineira do prédio pedir que a pessoa que estava no escritório abrisse a porta.

Com cara de sono e ajeitando a roupa, um rapaz disse que apenas pegava recados. Ele anotou o telefone do repórter e, no dia seguinte, um diretor entrou em contato. 

Mesmo com esses atributos, a RMC firmou parceria com uma das maiores companhias chinesas de fornecimento de trilhos, a Pangnag Group, que havia vencido as duas últimas concorrências da Valec em parceria com outra brasileira, a Dismaf. 

Parte dos trilhos fornecidos pela chinesa em 2008, segundo o ministério dos Transportes, apresenta problemas, fato que ela contesta. 

Trilhos da Valec no porto seco Centro-Oeste, em Anápolis (GO)

OUTRO LADO

 

Encontrado após seis dias de busca, o diretor da RMC Participação, Wagner Costa disse que o processo licitatório ainda está em andamento e que as informações podem ser conferidas na Valec. 

"A gente prefere se pronunciar só depois do processo. Enquanto isso não terminar, não pretendemos falar", disse ele, que não quis comentar como começou a pareceria com os chineses. 

A Valec diz que "foram feitas todas as análises de habilitação técnica e econômico-financeira das licitantes conforme especificado no edital". Sobre o preço dos trilhos, a estatal afirma que a maior parte do aumento é atribuída à elevação do dólar em relação à cotação da moeda em 2011, mas também houve aumento de outros custos como preço de aço e carvão. 

A companhia não sabe dizer quanto vai gastar para levar os trilhos até as obras. A estatal informou que as vencedoras têm 91 dias após a assinatura do contrato para começar a entregar os trilhos, prazo que se estende até 251 dias para a Norte-Sul e 491 dias para a Fiol. 

Caso a Valec assine o contrato da Norte-Sul até o fim deste mês, os últimos trilhos podem chegar em junho de 2014, mês em que a obra deveria estar concluída pelo mais recente calendário divulgado pelo governo. 

Ainda assim, a companhia diz que "está empenhada em cumprir todos os prazos previamente estabelecidos". Sobre a inspeção de qualidade dos trilhos da Pangang do contrato anterior, a estatal disse que já contratou a empresa para o serviço e "tratativas para o início dos trabalhos" estão sendo desenvolvidas.